Cidades na Ásia e na África terão Expansão Equivalente a uma China e um EUA juntos
NAÇÕES UNIDAS, Nova Iorque, 27 de junho de 2007 — A humanidade terá que passar por uma "revolução do pensamento" para lidar com a duplicação das populações urbanas na África e na Ásia até 2030, adverte o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
No novo relatório lançado hoje, Situação da População Mundial 2007: Desencadeando o Potencial do Crescimento Urbano, a organização afirma que, ao longo dos próximos 30 anos, a população das cidades africanas e asiáticas dobrará, acrescentando 1.7 bilhão de pessoas — mais do que as populações da China e dos Estados Unidos juntas.
"O destino das cidades da África, da Ásia e de outras regiões moldará nosso futuro comum," afirma a Diretora Executiva do UNFPA, Thoraya Ahmed Obaid. "Devemos abandonar uma mentalidade contrária à urbanização e agir agora para iniciar um esforço global articulado no sentido de ajudar as cidades a desencadear seu potencial para fomentar o crescimento econômico e resolver os problemas sociais."
Para aproveitar as oportunidades potenciais, os governos devem preparar-se para o crescimento que está por vir. "Se esperarem, será tarde demais," ela diz. "Essa onda de urbanização é inédita. As mudanças são grandes demais e rápidas demais para permitir que os planejadores e formuladores de políticas simplesmente reajam: na África e na Ásia, o número de pessoas vivendo nas cidades aumenta em aproximadamente 1 milhão, em média, a cada semana. Os líderes precisam ser proativos e adotar uma visão de longo prazo para explorar integralmente as oportunidades que a urbanização oferece."
De acordo com o relatório, a partir de 2008, mais da metade dos atuais 6.7 bilhões de habitantes do planeta viverá nas cidades. Embora as mega-cidades (mais de 10 milhões de habitantes) continuarão a crescer, a maioria das pessoas viverá nas cidades de 500.000 habitantes ou menos.
Até 2030, a população urbana aumentará para 5 bilhões, ou 60% da população do mundo. Globalmente, todo o crescimento futuro da população ocorrerá nas cidades, quase todo na Ásia, na África e na América Latina. Na Ásia e na África, isso sinaliza uma mudança decisiva do crescimento rural para o urbano, alterando um equilíbrio que perdurou por milênios.
A urbanização — o aumento da parcela urbana da população total — é inevitável, segundo o relatório, e pode ser considerada um desenvolvimento positivo. Nenhum país na era industrial conseguiu atingir um crescimento econômico significativo sem a urbanização.
O Relatório sobre a Situação da População Mundial 2007 alega que, embora a maioria dos novos habitantes urbanos será pobre, eles devem ser parte da solução. Ajudá-los a atender suas necessidades — de habitação, atenção à saúde, educação e emprego —também pode desencadear o potencial dos moradores urbanos para promover o crescimento econômico.
"A batalha dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para reduzir a extrema pobreza pela metade até 2015 será ganha ou perdida nas cidades do mundo em desenvolvimento," afirma a Sra. Obaid. "Isso significa aceitar os direitos das pessoas pobres de morar nas cidades, e trabalhar com a criatividade delas para enfrentar os problemas potenciais e gerar novas soluções."
Com freqüência, os governos nacionais e municipais reagem ao crescimento urbano tentando desencorajar, impedir ou mesmo reverter a migração, afirmam os autores do relatório — apesar do fato de que a migração pode até ser benéfica. Mas é uma política fracassada, que resultou em menos casas para os pobres e maior crescimento das favelas. Também limita as oportunidades para que os pobres urbanos melhorem suas vidas e contribuam plenamente para suas comunidades e bairros.
De acordo com o relatório, as prefeituras e os planejadores urbanos devem priorizar o atendimento das necessidades de habitação dos pobres urbanos. Devem oferecer a propriedade segura de lotes com infra-estrutura básica, incluindo abastecimento de energia, água e saneamento. As pessoas que vivem em comunidades pobres devem ter acesso à educação e à atenção à saúde, e devem ser incentivadas a construir suas próprias casas.
A maior parte do crescimento urbano resulta do crescimento vegetativo, e não da migração. Para reduzir o ritmo do crescimento, os formuladores de políticas devem apoiar intervenções como iniciativas de redução da pobreza, investimento no empoderamento das mulheres, educação —particularmente das mulheres e meninas — e saúde, incluindo serviços de saúde reprodutiva e de planejamento familiar.
A metade da população urbana tem menos de 25 anos de idade. O suplemento sobre a juventude, Crescendo no Meio Urbano, conta as histórias de 10 jovens que migraram para a cidade ou que estão crescendo nela. Destaca também as necessidades especiais dos jovens — educação e atenção à saúde, proteção contra a violência, emprego e integração à sociedade em geral. O atendimento dessas necessidades ajudará muitos jovens a escapar de uma vida na pobreza.
Os formuladores de políticas e os planejadores precisam aproveitar o potencial das cidades para melhorar as vidas de todas as pessoas. Três iniciativas se destacam:
• Aceitar o direito dos pobres à cidade, abandonando as tentativas de desencorajar a migração e impedir o crescimento urbano. As prefeituras devem trabalhar em estreita colaboração com organizações de pessoas pobres urbanas, incluindo organizações de mulheres.
• Adotar uma visão ampla e de longo prazo do uso do espaço urbano. Isso significa, entre outras coisas, oferecer lotes com infra-estrutura básica para habitação, planejar antecipadamente para promover o uso sustentável do espaço, tanto dentro das cidades quanto no entorno delas.
• Iniciar um esforço internacional integrado para apoiar estratégias em prol do futuro urbano.
O kit completo para a mídia do Relatório sobre a Situação da População Mundial 2007 está disponível no endereço www.unfpa.org/swp
CRESCIMENTO URBANO – UMA QUESTÃO CRUCIAL DE DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI
27 de junho de 2007
MENSAGEM PRINCIPAL
O Crescimento Urbano maciço é Iminente. A urbanização oferece muitas oportunidades importantes. Para explorá-las, precisamos de abordagens novas e proativas.
• Recente aumento de interesse pela urbanização.
• Ênfase de outros atores nos problemas atuais.
• Nossas vantagens comparativas? Cenários futuros.
PORTANTO – POR QUE O CRESCIMENTO URBANO É TÃO IMPORTANTE?
• Escala, velocidade e localização do crescimento urbano.
• Dos atuais 3.3 bilhões para quase 5 bilhões de moradores urbanos em 2030.
• Deste aumento, 80% na Ásia e na África.
• Os moradores de favelas já somam um bilhão.
• O futuro está sendo decidido AGORA!
• Os pobres são a maioria dos novos habitantes urbanos.
SURPRESA! NÃO SÃO AS MEGA-CIDADES
• Mais da metade do crescimento urbano ocorrerá nas cidades "menores".
• Ao mesmo tempo, com a descentralização, a governança se torna cada vez mais local.
• Mais fácil lidar com as cidades menores, ou seja, maior flexibilidade.
• Mas... as necessidades são maiores nas cidades menores.
• É aqui que os doadores podem ajudar mais.
PERGUNTA CHAVE: A URBANIZAÇÃO É UM BENEFÍCIO OU UMA AMEAÇA?
• A urbanização é – POTENCIALMENTE – um importante aliado social, demográfico, econômico e ambiental.
• Precisamos de uma mudança cultural: se a população fosse mais dispersa, haveria uma melhora significativa? NÃO!
• Precisamos aprender a explorar as vantagens urbanas: isto requer melhor governança.
ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DA URBANIZAÇÃO GLOBAL
• A pobreza é cada vez mais um fenômeno urbano.
• Mas a solução para a pobreza reside nas áreas urbanas: elas concentram vantagens. comparativas, crescimento econômico, competitividade no cenário global.
CRESCIMENTO URBANO, SAÚDE REPRODUTIVA E CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO
• A urbanização por si só é um fator poderoso de redução da fecundidade. Além disso, os migrantes têm menos filhos.
• O crescimento vegetativo (não a migração) é o componente principal no crescimento urbano.
• Se o crescimento urbano for muito rápido, o desenvolvimento social, o empoderamento e as políticas de saúde reprodutiva serão mais efetivos do que impedir a migração.
• Na verdade, os serviços de saúde reprodutiva nas áreas urbanas pobres ainda são muito ruins.
URBANIZAÇÃO E AMBIENTE
• A batalha para salvar os ecossistemas restantes será empreendida nas selvas urbanas!
• Os impactos ambientais negativos das cidades se devem a um padrão de civilização, não de urbanização.
• A proteção da biodiversidade e de ecossistemas naturais depende da redução da densidade rural.
• Onde e como as cidades se expandirão terá um impacto na mudança climática.
• Muitas cidades, e especialmente a população mais pobre, serão afetadas pela mudança climática.
NECESSIDADE DE ATITUDE PROATIVA POR PARTE DOS FORMULADORES DE POLÍTICAS
• A oposição dos formuladores de políticas à urbanização é prejudicial para a redução da pobreza e a sustentabilidade.
• É preciso antever e aceitar o crescimento urbano inevitável.
• Introduzir uma postura proativa para aproveitar a urbanização.
• Planejar para o futuro: favorecer a densidade, o transporte de massa.
• Prever as necessidades de terra dos pobres.
• Uma dimensão espacial mais ampla exige visão, planejamento estratégico e dados de boa qualidade.
VISÃO E PLANEJAMENTO: HABITAÇÃO PARA OS POBRES
• A habitação é o aspecto mais crítico da inserção dos pobres nas cidades.
• Necessidade proativa principal: oferecer terra com infraestrutura básica e posse segura.
• Isto é possível, mas requer conhecimento técnico e uma mudança radical de atitude e de política. • Advocacy e conscientização são essenciais, mas dados e análise também são.
IMPORTÂNCIA PARA A AGENDA DO UNFPA: FAZER DIFERENÇA (E OBTER VANTAGEM POLÍTICA!)
• Transmitir e defender mensagens importantes para a formulação de políticas.
• Apoiar o fornecimento de informações e análises essenciais que realmente ajudarão os pobres.
• Apoiar uma agenda de empoderamento e saúde reprodutiva para a população urbana pobre.
PRINCIPAIS MENSAGENS PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
• O crescimento urbano é inevitável E potencialmente bom.
• Lidar com o crescimento urbano requer uma atitude proativa.
• Controles de migração e desocupações simplesmente não funcionam.
• O crescimento urbano futuro será composto de pessoas pobres.
• O crescimento vegetativo é o componente principal do crescimento urbano.
• É fundamental atender às necessidades de habitação da população pobre.
• O crescimento urbano ocorrerá nas cidades menores, que precisam de mais ajuda.
• A localização e a forma do crescimento urbano fazem uma enorme diferença para a sustentabilidade.
• O campo da população pode oferecer subsídios técnicos fundamentais.
IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DAS MENSAGENS SOBRE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, EM TERMOS DE PROGRAMAÇÃO
• O diálogo de formulação de políticas do UNFPA pode melhorar sensivelmente com argumentos baseados em evidência.
• Os avanços sociais, o empoderamento das mulheres e a melhoria dos serviços de saúde reprodutiva nas áreas urbanas e rurais são a maneira mais eficaz de reduzir a taxa do crescimento urbano.
• Planejar a expansão espacial das cidades (a fim de reduzir seus impactos ambientais negativos e atender às necessidades de habitação dos pobres) requer a promoção de dados e ferramentas sociodemográficas de ponta (ex. SIG).
• O apoio à melhoria da qualidade dos dados, assim como recursos técnicos e humanos, são essenciais para as cidades menores.
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Informações para a imprensa:
Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA - (61) 8179 0225 - franca@unfpa.org