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PENSANTES

Outros pensamentos, ideias e palavras que nos fazem pensar...

segunda-feira, fevereiro 28, 2011

# Lei da Nacionalidade portuguesa considerada como a melhor do mundo desenvolvido

Migrações: Portugal mantém-se no segundo lugar do ranking
internacional de políticas de migração
Lusa 9:00 Segunda feira, 28 de Fevereiro de 2011
http://aeiou.expresso.pt/migracoes-portugal-mantem-se-no-segundo-lugar-do-ranking-internacional-de-politicas-de-migracao=f634892

Lisboa, 28 fev (Lusa) -- Portugal mantém-se no segundo lugar do
ranking internacional de políticas de integração de migrantes,
liderado pela Suécia e do qual constam 31 países.

Num comunicado hoje divulgado, a Presidência do Conselho de Ministros
refere que para esta classificação "foi particularmente relevante o
1.º lugar atribuído a Portugal no 'ranking' do acesso à nacionalidade
(com a Lei da Nacionalidade portuguesa a ser assim considerada como a
melhor do mundo desenvolvido)".

A nota refere ainda "o 1.º lugar atribuído a Portugal nas políticas de
reagrupamento familiar (na sequência da Lei de Estrangeiros, de
2007)".

quarta-feira, fevereiro 16, 2011

# Patrão obrigado a indemnizar funcionário que o roubou

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1785379

Revoltado por ter sido roubado pelo seu próprio funcionário, Simon
Cremer pendurou um cartaz no pescoço do empregado a dizer "ladrão" e
levou-o pela rua à esquadra da polícia. Foi processado e está obrigado
a indemnizar o assaltante, que saiu em liberdade.

Um caso insólito está a gerar polémica na pequena cidade inglesa de
Witham, condado de Essex. Simon Cremer apahou um funcionário a roubar.
Levou-o à polícia e quis fazer dele um exemplo. "Ladrão - Roubei 845
libras. Estou a caminho da esquadra de polícia", lia-se no cartaz que
pendurou no pescoço de Mark Gilbert.

Cremer, porém, não esperava o desfecho que o caso tomou. Enquanto que
o funcionário Mark Gilbert - acusado pelo chefe de roubo - foi
libertado pela polícia, Simon Cremen enfrentou, durante três meses, um
processo por ter humilhado seu antigo funcionário.

Para sair sair desta "cilada", Cremer concordou em pagar o equivalente
a 6 mil euros ao "gatuno", mais os custos do processo, avaliado em 7
mil euros, além de desembolsar 3500 euros para pagar ao advogado. O
prejuízo do inglês ultrapassou os 15 mil euros.

"Isto tudo é absolutamente repugnante. Não dá para acreditar que,
depois de tudo o que ele fez, ainda me processou", disse Cremer, em
declarações ao tablóide britânico Daily Mail

Casado e pai de duas crianças, Simon Cremer preferiu entrar em acordo
com o funcionário para não se ver obrigado a gastar mais dinheiro.
"Caso tivesse levado o caso ao tribunal, gastaria mais de 25 mil
libras (30 mil euros). Não tive outra opção a não ser entrar em acordo
com o meu ex-funcionário".

terça-feira, fevereiro 08, 2011

# Ricos vivem mais dez anos do que pobres

 07.02.2011 - 14:30 Por Catarina Gomes
http://www.publico.pt/Sociedade/ricos-vivem-mais-dez-anos-do-que-pobres_1478990

Um doente numa aldeia do Alentejo está mais longe de um hospital do
que alguém a viver no centro de Lisboa. Porém, as grandes
desigualdades na saúde têm mais a ver com a classe social a que se
pertence do que ao local geográfico onde se vive, revela a
investigação do sociólogo Ricardo Antunes. O estudo encontrou
diferenças de longevidade de mais de dez anos entre os mais ricos e
escolarizados e os mais pobres e com menos instrução.
Operários começam mais cedo a fumar e consomem bastante álcool (Foto:
Ricardo Jorge Carvalho)

O autor do estudo Classes Sociais e a Desigualdade na Saúde foi tentar
conhecer "as histórias de vida" através de processos clínicos de uma
amostra de 1935 pessoas. O investigador do Centro de Investigação e
Estudos de Sociologia (CIES), do Instituto Universitário de Lisboa,
escolheu pessoas que morreram em 2004, num hospital de Beja e noutro
de Lisboa, o que acabou por lhe dar um retrato de uma geração
portuguesa que nasceu por volta das décadas de 1920 a 1930 e morreu
com cerca de 70 a 80 anos. E as disparidades na doença e na morte são
muitas.

A grande conclusão do seu estudo, que foi financiado pela Fundação
para a Ciência e Tecnologia, é que "a classe é mais importante que a
geografia para explicar desigualdades em saúde". Comparando a
longevidade dos chamados profissionais técnicos e de enquadramento -
categoria que inclui as profissões mais qualificadas e que exigem
licenciatura, como professores, advogados, e engenheiros -, com a dos
operários, constata-se que a diferença de tempo de vida é, em média,
de 13,8 anos em Lisboa e 11,5 em Beja. Isto significa que os mais
ricos e qualificados viveram, em média, mais de uma década do que os
mais pobres e com menos qualificações. Enquanto os profissionais
técnicos e de enquadramento estudados viveram, em média, 82 anos, os
operários ficaram-se pelos 68,8 anos.

Acesso à informação

As causas de morte da amostra estudada são as encontradas no país, as
doenças cardiovasculares à cabeça, seguidas do cancro. Mas um
profissional técnico e de enquadramento que morre de AVC vive, em
média, 84,8 anos, ao passo que um operário com a mesma causa de morte
se fica, em média, pelos 75 anos.

Por detrás destas disparidades estão desigualdades no acesso à
informação e recursos (associados a níveis de escolaridade) para a
interpretar, nota Ricardo Antunes, a propósito das conclusões deste
estudo que são a sua tese de doutoramento, no Instituto Superior de
Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, mas cujos resultados
preliminares já foram publicados pelo Observatório das Desigualdades
do CIES.

Enquanto as pessoas de estratos socioeconómicos mais elevados
aproveitam a reforma para adoptar comportamentos mais saudáveis e
prevenir doenças, os operários tendem a manter os seus comportamentos
de risco até ao final da vida.

É entre os operários que Ricardo Antunes encontrou hábitos tabágicos
que começaram mais cedo, por volta dos 14/15 anos, e são mais
frequentes - com consumos iguais ou superiores a dois maços por dia -
e um consumo de álcool mais alto.

Nos óbitos prematuros, assim chamados porque ocorreram antes da
reforma, 43,6 por cento são de operários. O género tem aqui um papel e
as mulheres, mesmo pertencendo a classes mais desfavorecidas, cumprem
a regra geral e vivem mais do que os homens do seu estrato social.

O investigador analisou outros grupos sociais, como os empresários,
dirigentes e profissionais liberais, uma categoria que é enganadora
quanto ao grau de escolarização, baixo nesta faixa etária. Muitos
empresários não têm mais do que a quarta classe, explica. Apesar de
ser uma classe com recursos financeiros e estes poderem ser
transformados em casas mais seguras, por exemplo, com barras para as
banheiras, ou mais aquecidas, a adopção de estilos de vida mais
saudáveis, traduzidos na alimentação e no exercício físico, é mais
frequente em pessoas mais escolarizadas, nota. Ter dinheiro não basta.
"É o casamento entre recursos materiais e bons níveis escolares que
potencia os resultados bons em saúde", diz o investigador.

O fenómeno das desigualdades na saúde associado a diferenças sociais
não é típico de Portugal e tem sido encontrado em muitos outros
estudos internacionais, afirma. "Cá são diferentes, comparando com
países mais igualitários, como a Suécia ou a Finlândia". Porém, "todas
as medidas que combatem desigualdades nos rendimentos têm efeitos na
saúde", remata Ricardo Antunes.

quarta-feira, fevereiro 02, 2011

# Portugal perdeu 43 por cento dos passageiros de comboio em 20 anos

Na maior parte dos países europeus, o uso da ferrovia cresce
02.02.2011 - 07:25 Por Carlos Cipriano
http://economia.publico.pt/Noticia/portugal-perdeu-43-dos-passageiros-de-comboio-em-20-anos_1478215

Duas décadas de aposta em auto-estradas e de fechos sucessivos de
linhas de comboio fizeram com que Portugal perdesse, durante este
período, 99 milhões de passageiros de caminhos-de-ferro.


Dos 231 milhões de viagens de comboio realizadas em 1988, passou-se
para 131 milhões em 2009, uma redução de 43 por cento.

Este número ilustra, de forma clara, o que tem sido a evolução do uso
da ferrovia em Portugal, em contraponto claro com aquilo que se passa
na maior parte dos outros países europeus. E faz com que se questione
o impacto das políticas seguidas neste sector no passado e no
presente.

Ontem, foi retirado o serviço ferroviário regional em mais 138
quilómetros de vias-férreas, depois de, no ano passado, se terem
encerrado 144 quilómetros de linhas (com a promessa de reabilitação
que não aconteceu).

Este acto de gestão é defendido como uma forma de reduzir o défice da
CP, permitindo à empresa melhor concentrar a sua oferta nos grandes
eixos onde o caminho-de-ferro cumpre a sua função de transporte de
grandes massas.

No entanto, o que as estatísticas dos últimos 20 anos provam é que
sempre que se cortaram linhas férreas, o número de passageiros
diminuiu. Em 1990, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro,
reduziram-se abruptamente 700 quilómetros de vias-férreas, sobretudo
em Trás-os-Montes e no Alentejo. O resultado foi que as linhas
principais, vendo-se amputadas dos ramais que as alimentavam, ficaram
com menos gente.

Mas poder-se-ia ainda argumentar que com os ramais fechados,
desapareceram os clientes que só faziam distâncias curtas (nada
apropriadas a um sistema pesado como é o ferroviário e, logo, mais
adaptados ao autocarro), aumentando o número de passageiros que viajam
de comboio em percursos superiores. Errado mais uma vez: a prática
demonstra o contrário. O número de passageiros por quilómetro
percorrido) era de 6 milhões em 1988, baixou para 5,6 em 1991 e é
agora de 3,7 milhões.

Dito de outra maneira, enquanto em 1989 cada português fazia uma média
de 22 viagens de comboio por ano (em termos absolutos), hoje só faz
dez.

E será que os resultados da CP melhoram, com a redução de linha?
Também aqui as tendências pesadas do passado provam exactamente o
oposto. E mostram mais: que quem ganha com o negócio são sempre os
autocarros e, claro, o transporte individual.

Caso único na Europa

A quota de mercado do caminho-de-ferro no transporte de passageiros
afundou-se em cerca de 66 por cento entre 1990 e 2008. Essa quota face
à rodovia não passa hoje dos 4,4.

É claro que para isto muito contribuiu a forte aposta na
infra-estruturação rodoviária do país. Os números do Portugal do betão
e do alcatrão são significativos: o pequeno país periférico tem 20
metros de auto-estrada por Km2 contra 16 metros que é a média
europeia. Mas na rede ferroviária só possui 31 metros por Km2 contra
47 metros da média da União Europeia.

Não surpreende, assim, que nos países da Europa Ocidental Portugal
seja o único que, em 20 anos, perdeu passageiros na ferrovia. É certo
que a França, a Holanda e a Suíça tiveram crescimentos modestos - "só"
conseguiram transportar cerca de 30 por cento mais de passageiros -,
mas isso resulta de serem mercados maduros onde a tradição de andar de
comboio é quase ancestral. A Grã-Bretanha, país que foi o berço do
caminho-de-ferro, cresceu 53 por cento em 20 anos, a sua vizinha
Irlanda 57 por cento, a Bélgica 55,2 por cento e a Alemanha 83 por
cento, em parte graças à aposta em comboios de alta velocidade que são
um verdadeiro luxo.

Mas o mais curioso é que o único país dos três dígitos é precisamente
a Espanha, com um aumento de 157 por cento. Em 20 anos, nuestros
hermanos, que apostaram no TGV, passaram de 182 milhões de passageiros
dos seus velhos comboios dos anos oitenta (muitos deles, à época, bem
piores do que os portugueses) para 467 milhões de clientes da
ferrovia. Um aumento que contrasta com o envergonhado decréscimo de
passageiros de comboio de 43 por cento no cantinho luso.

O que falhou, então?

A resposta terá que ser dada mais pelo lado da rodovia do que da
ferrovia. Entre 1992 e 2008, por cada euro investido no
caminho-de-ferro eram aplicados 3,3 euros na rodovia. Durante este
período, a Refer investiu 5,9 mil milhões de euros e os contratos da
Estradas de Portugal para construção de novas vias rodoviárias atingia
19,8 mil milhões de euros.

E a divergência tem vindo a acentuar-se. Por exemplo, em 1995,
enquanto a Refer investia 250 milhões de euros nos carris, a Estradas
de Portugal avançava com um pacote de 12 novas concessões (três delas
vindas do Governo de Durão Barroso) no valor de 4,5 mil milhões de
euros relativos a 2500 quilómetros de estradas.

Álvaro Costa, especialista em Transportes na Faculdade de Engenharia
do Porto, diz que os 40 milhões de passageiros perdidos na ferrovia
não são mais do que o reflexo da política seguida em Portugal em
relação ao investimento público em infra-estruturas de transporte e a
sua forma de financiamento.

"Tem-se investido muito na construção de auto-estradas, algumas com
índices de utilização muito baixos, mas, como o financiamento está
contratualizado com o sector privado, não existe nenhuma vantagem em
encerrarem, porque daí não resultaria nenhuma vantagem para o Estado",
explica. Já com as linhas de caminho -de-ferro é muito diferente
porque o seu encerramento faz o Estado poupar custos e o sector
rodoviário ganhar passageiros e aumentar a procura. É por isto que
Álvaro Costa entende que o sector privado deveria ter sido mais
envolvido na exploração das linhas de caminho-de-ferro. "Se assim
fosse, talvez a situação fosse diferente da actual", diz.

Nelson Oliveira, presidente da Associação Portuguesa dos Amigos dos
Caminhos-de-Ferro (que congrega 1100 associados), chama a atenção para
o facto de não só se terem perdido passageiros, como os défices da CP
e da Refer terem vindo sempre a aumentar.

E questiona se os objectivos comerciais e técnicos estabelecidos pelos
decisores nas últimas décadas eram os mais adequados. Por exemplo:
"Será que o custo-benefício da modernização da Linha do Sul foi
vantajoso para ainda se demorar três horas na ligação mais rápida
entre Lisboa e Faro? Será este tempo concorrencial com o transporte
individual?"

Mas há mais perguntas: "Apesar dos encerramentos nos últimos 20 anos,
melhoraram os resultados? Há mais passageiros? Os prejuízos das
empresas são menores? Não. Por isso, o problema tem certamente outras
causas. Não são os serviços alegadamente deficitários os culpados".

O também engenheiro com uma pós-gradução em Caminhos-de-Ferro aponta
outras causas para este declínio: "Um Estado que não fiscaliza como é
prestado o serviço de transportes públicos, uma política que insiste
em duplicar auto-estradas em zonas já servidas pelo caminho-de-ferro,
uma política que encerra linhas férreas onde alegadamente há pouco
tráfego (sem questionar se o serviço comercial prestado é o mais
adequado), mas não constrói vias-férreas onde elas são necessárias,
como é o caso de Viseu, uma das maiores cidades da Europa que não são
servidas pelo comboio".

Nelson Oliveira critica também "o sucessivo espartilhar dos diversos
serviços, com uma artificial separação entre longo curso, regionais e
suburbanos que torna o comboio pouco atractivo para quem tenha
necessidades de usar mais do que um comboio". É por isso, explica, que
o encerramento de ramais e diminuição de serviços regionais afasta
cada vez mais o público. E conclui: "Os decisores parecem esquecer-se
de que estes serviços também alimentam os serviços principais com
passageiros. A prosseguir este caminho, mata-se o doente à procura da
cura".