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PENSANTES

Outros pensamentos, ideias e palavras que nos fazem pensar...

quarta-feira, setembro 26, 2018

# Estado cobrou até agosto quase 28 mil milhões de euros em impostos

https://observador.pt/2018/09/25/estado-cobrou-ate-agosto-quase-28-mil-milhoes-de-euros-em-impostos/

25/9/2018, 18:32 Agência Lusa

O aumento homólogo de 5,2% nos primeiros oito meses do ano, que elevou
a receita fiscal para 27.972,1 milhões de euros, é explicado sobretudo
pelo crescimento da receita de impostos diretos.

O Estado arrecadou quase 28 mil milhões de euros em impostos até
agosto, mais 1,3 mil milhões do que em igual período de 2017, segundo
a síntese de execução orçamental divulgada esta terça-feira pela
Direção-Geral do Orçamento.

O aumento homólogo de 5,2% nos primeiros oito meses do ano, que elevou
a receita fiscal para 27.972,1 milhões de euros, é explicado sobretudo
pelo crescimento da receita de impostos diretos, sendo que todos os
impostos apresentaram uma variação positiva face ao mesmo período do
ano passado.

"Os impostos diretos aumentaram 6,6%, devido à manutenção da
recuperação da receita de IRC que aumenta 11,9% e de IRS, cujo aumento
é explicado pelo ciclo de pagamento de notas de cobrança e pelo
residual de reembolsos ainda por efetuar", explica a Direção-Geral do
Orçamento (DGO).

Já os impostos indiretos cresceram 3,9% até agosto devido à receita do
IVA e do Imposto do Selo, que subiram 3,9% e 7,3% respetivamente. Os
reembolsos registaram um aumento de 2,6% que corresponde a 187,2
milhões de euros, devido, por um lado, à quebra dos reembolsos em IRC
(menos 98,4 milhões de euros) e, por outro, ao aumento dos reembolsos
de IVA (mais 250,4 milhões de euros).

Segundo a DGO, "a quebra dos reembolsos de IRC, em comparação
homóloga, evidencia uma estabilização após o efeito no mês anterior da
prorrogação do prazo de entrega da declaração Modelo 22".

Quanto ao IRS, a redução do prazo médio de reembolso levou a uma
antecipação do valor reembolsado para os meses de abril e maio, sendo
já marginal a evolução desde junho.

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segunda-feira, setembro 24, 2018

# Lisboa e Porto ganharam 1600 moradores num ano, diz INE

https://www.publico.pt/2018/09/22/sociedade/noticia/lisboa-e-porto-terao-ganho-1600-moradores-num-ano-1844905

Estimativas para 2017 mostram que, pela primeira vez em anos, as duas
maiores cidades registaram crescimento populacional. Helena Roseta
estranha. Só se for fora dos centros, afirma. Hoje há protestos para
revindicar mais casas.

JOÃO PEDRO PINCHA e MARIANA CORREIA PINTO 22 de Setembro de 2018, 8:30

A população residente nos concelhos de Lisboa e Porto parece estar a
aumentar ligeiramente. O Instituto Nacional de Estatística (INE)
estima que, entre 2016 e 2017, ambas as cidades tenham ganho 1592
moradores. É na capital que se regista o maior crescimento — 1124
pessoas. No Porto foi de 468, um pouco mais do que os que tinham
deixado a cidade entre 2015 e 2016.

Estes dados são meras estimativas para as quais é preciso olhar com
cautela, diz a deputada socialista Helena Roseta, que está a trabalhar
na Lei de Bases da Habitação. Até porque o INE não tem em conta as
mudanças de residência, mas apenas o saldo demográfico.

Pedidos de habitação social atingem pico de oito anos em Lisboa

É contra o esvaziamento populacional das duas cidades, sobretudo dos
centros históricos, que este sábado saem à rua dezenas de associações,
movimentos e colectivos a exigir uma maior aposta pública na
habitação. Nos últimos anos, com a entrada em vigor de uma nova Lei
das Rendas, uma procura turística que bate recordes e elevados níveis
de investimento imobiliário, muitos moradores têm-se visto obrigados a
procurar casa fora de Lisboa e Porto, onde os preços da habitação
subiram em flecha.

A estimativa do INE, divulgada este Verão, aponta para um crescimento
do número de moradores depois de anos de queda consecutiva. Entre 2015
e 2016 e entre 2016 e 2017, Lisboa terá recebido 1617 pessoas. O INE
estima que tenha um total de 506 mil moradores. No Porto, o saldo
positivo ter-se-á verificado apenas no ano passado, e em números mais
modestos: 468 novos residentes (no ano anterior, a quebra tinha sido
de 460 pessoas). A população estimada da cidade é de 214 mil.

Os últimos dados estatísticos concretos (que não estimativas) datam de
2011, altura do último Censos. Desde então, todos os números são
projectados tendo em conta os nascimentos, óbitos, fluxos migratórios
(também estes calculados por estimativa) e os dados fornecidos, por
exemplo, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

É por isso que quem lida diariamente com questões de habitação e
planeamento urbano prefere analisar outros números, mesmo que também
eles não transmitam uma imagem exacta da realidade. Helena Roseta
espanta-se com os dados do INE. "Não temos essa confirmação nem com os
cadernos eleitorais, nem com as inscrições nas escolas", diz a também
presidente da Assembleia Municipal de Lisboa.

Aumentar

O recenseamento eleitoral, actualizado anualmente, mostra que o número
de eleitores tem decrescido continuamente nas duas cidades. Entre 2013
e 2017 deixaram de votar na capital 14.791 pessoas, fazendo descer, em
cinco anos, o número de eleitores de acima dos 500 mil para pouco mais
do que 490 mil. No Porto, a perda de eleitores tem rondado os mil por
ano: nos últimos cinco, 5543 saíram dos cadernos. A 31 de Dezembro do
ano passado havia 213.607 eleitores.

Helena Roseta chama a atenção para as diferenças dentro da própria
cidade e diz que aí é que pode estar a chave de leitura para a
estimativa do INE. "Temos situações desiguais. As freguesias do
centro, que vinham a perder muita população, houve um momento de
recuperação, mas nos últimos anos têm estado de novo a perder, não
tenho dúvidas", afirma a autarca. A haver crescimento populacional,
ele talvez se localize nas freguesias mais periféricas, acrescenta.

Duas mulheres, duas cidades, a mesma luta: Quero morar aqui
A luta pelas casas bate à porta das autarquias mas ninguém responde

Em contraciclo a esta perda de população (que, a confirmarem-se as
estimativas do INE, pode estar a inverter-se), a reabilitação urbana
atinge máximos históricos, pelo menos em Lisboa. Entre 2013 e 2017
mais do que duplicou. Os movimentos de luta pela habitação afirmam que
a visível renovação citadina não tem tido reflexo numa maior
disponibilização de casas para a população e acusam o Estado de nada
fazer e até de incentivar práticas especulativas.

Aumentar

Das 918 licenças de construção emitidas em 2017 pela câmara de Lisboa,
852 diziam respeito a reabilitações. Ou seja, mais de 92%. O ano
passado foi ainda assim atípico no conjunto dos últimos cinco, uma vez
que as licenças de construção nova também deram um salto — houve mais
24 do que no ano anterior e mais 58 do que em 2014.

A manifestação deste sábado tem como mote "Pelas nossas casas, pelas
nossas vidas, lutamos!" e foi convocada por dezenas de agrupamentos.
Esta é a mais sonante das acções que estão a ser preparadas este mês,
eleito pela organização como "um mês de luta pela habitação".

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quarta-feira, setembro 19, 2018

# Tolentino Mendonça | É urgente nutrir a vida

http://www.snpcultura.org/e_urgente_nutrir_a_vida_1.html
http://www.snpcultura.org/e_urgente_nutrir_a_vida_2.html

Quando se trata de pensar aquilo que nutre a vida é tão importante
fazermos o elogio da pequena história, não apenas da grande. Gosto
muito da proposta que, um dia, encontrei num livro de história: "Não
dar mais valor à queda de um império do que ao nascimento de uma
criança, nem mais peso às ações de um rei do que a um suspiro de
amor." Talvez um dia mereçamos uma história ensinada assim. Talvez um
dia nos preocupemos definitivamente mais com a pessoa do que com a
estrutura, com a singularidade mais do que com a afiliação. Talvez um
dia uma palavra, um rosto ou um destino quaisquer, eleitos assim ao
acaso, sirvam para revelar tudo: para nomear o entusiasmo e a dor, o
vislumbre e o combate, a razão e o enigma que existir significou e
significa. Porque a verdade é que passam os anos e o que resta deles?
Vivências. Sim. Restam as marcas de que estivemos aqui, de que
habitámos estações diferentes com a mesma mansidão ou o mesmo furor,
de que tentámos sobreviver ao amor, ao desamparo e à morte com tudo o
que tínhamos à mão, de que partilhámos, de que cremos e negámos coisas
diferentes e até a mesma coisa, de que coexistimos nos nossos
encontros e na nossa irredutível solidão. Restam de nós vestígios,
monumentos de vário tipo, pegadas. Resta o pó e o silêncio dos ossos.
Mas não só: de uma forma que não sabemos, o escasso lume que fomos
perdura e serve a outros para continuar. Façamos o elogio da pequena
história!

Nutrir-se de espanto

E façamo-lo, em contracorrente, nesta sociedade dominada pelo mito do
controlo, onde uma ideia de vida substituiu-se à própria vida. A nossa
viagem passou na nossa cultura para as mãos de um piloto, que só tem
de aplicar, do modo mais maquinal que for capaz, as regras previamente
estabelecidas. Os nossos sentidos adormeceram. Deixou de haver lugar
para a surpresa. Vivemos condicionados por uma espécie de guião. Uma
coisa, porém, tenho aprendido: é importante não condicionar o fluxo
espantoso da vida e a capacidade que ela tem de nos surpreender. A
nossa pequena vida é um instante em aberto. Somos chamados a
cultivá-la com a paciente humildade que um jardineiro reserva ao seu
jardim. O jardineiro trabalha de sol a sol, com todo o afinco, mas
sabe que a rosa floresce sem ele saber como. Felizes aqueles que, em
relação à vida, à pequena história se nutrem do espanto: esses, e só
esses, sentirão o inacabado do tempo como uma promessa.

Como ensina Jung, "o importante não é ser perfeito, o importante é ser
inteiro". Os pequenos triunfos dão-nos fortaleza para olhar as grandes
humilhações, e as dificuldades vividas dão-nos humildade para viver os
triunfos. As experiências de liberdade dão-nos a capacidade e a
esperança para suportar os momentos de penumbra; e os momentos em que
nos sentimos aprisionados dão-nos a resistência, a força e até o
sentido de humor para vivermos os tempos de liberdade. Há que afastar
de nós a tentação do cinismo e aceitar, finalmente, que somos feitos
destes materiais tão diversos e que tudo isso é dom, que tudo isso é o
nosso nutrimento.

Estamos prontos a honrar a vida?

Olhemos para dentro de nós. Se nos escutarmos em profundidade sabemos
que existem perguntas que estão desde sempre à nossa espera.
Subtraí-las é subtrairmo-nos e faltarmos à chamada que a vida nos faz.
Uma dessas perguntas prende-se com o desejo, e na forma mais incisiva
e pessoal formula-se assim: "Qual é o meu desejo?" O meu desejo
profundo, aquele que não depende de nenhuma posse ou necessidade, que
não se refere a um objeto, mas ao próprio sentido. "Qual é o meu
desejo?" O desejo que não coincide com as quotidianas estratégias do
consumir, mas sim com o horizonte amplo do consumar, da realização de
mim como pessoa única e irrepetível, da assunção do meu rosto, do meu
corpo feito de exterioridade e interioridade (e ambas tão vitais), do
meu silêncio, da minha linguagem. Como dizia Françoise Dolto, a nossa
hora só chega "quando, como qualquer outro ser humano sentimos um
desejo suficientemente forte para assumir todos os riscos do nosso
próprio ser. Aí estaremos prontos a honrar a vida de que somos
portadores".

O momento da aceitação de si

Olhemos para dentro de nós. A não sei quantas braças de profundidade
situa-se uma dor nunca reparada, mas que condiciona toda a superfície.
Identificar e cuidar dessa dor é a condição para sermos nós próprios e
podermos entender também a dor que os outros transportam, tocando a
nossa e a sua verdade. O momento da aceitação de si, com lacunas e
vulnerabilidades, é uma etapa crítica, dilacerante até, mas abre-nos à
transformação e fecundidade possíveis, abre-nos à enunciação do
desejo. E, não o esqueçamos, quantas vezes a vulnerabilidade acolhida
se torna a janela por onde entra a inesperada transparência da graça.

Somos crianças recém-nascidas

Uma das mais belas frases que conheço encontrei-a na Primeira Carta de
Pedro. E é esta: "como crianças recém-nascidas, desejai" - 1Pe2,2).
Somos, mesmo com dezenas, com centenas de anos em cima, mesmo quendo
passamos o meio da vida e todas as outras fronteiras, "crianças
recém-nascidas". E temos muito a aprender com a fragilidade dos
recém-nascidos que, no fundo, ainda é a nossa. A fragilidade é parte
integrante da vida, e não apenas como uma das suas formas ocasionais e
possíveis. Ela deve ser reconhecida como sua estrutura fundante. A
fragilidade é uma condição de partida, uma espécie de pacto de origem,
se pensarmos no modo como fomos gerados e introduzidos na existência.
Mas ela persiste, metamorfoseando-se ao mesmo tempo do que nós,
acompanhando-nos. Há que compreendê-la não simplesmente como uma
carência, uma incompletude que não nos larga até ao fim, uma
dependência das múltiplas relações que nos tecem. A fragilidade
permite-nos acolher a secreta e transparente melodia sem a qual não
entenderíamos a vida na sua inteireza, permite-nos explorar o desenho
delicadíssimo da sua paisagem interior, acariciar os seus fios ténues
que, descobrimos depois, são longos e indivisíveis como fios de chuva.
Quanta ciência existe naquele poema de Lao Tsé que diz: "quando os
homens ingressam na vida são tenros e frágeis; quando morrem são
hirtos e duros. Por isso os hirtos e duros são, desde o princípio,
mensageiros da morte e os tenros e frágeis são os mais credíveis
mensageiros da vida."



A fragilidade como parábola

A maturidade ajuda-nos a reconhecer a fragilidade como parábola. Há
palavras fortes e palavras frágeis. As fortes servem-nos de leme,
atiram-nos para diante, esclarecem, ordenam, organizam, confirmam.
Precisamos delas, claro. As palavras frágeis, porém, não são o
contrário das fortes. São palavras de outra natureza, representam
signos de outra gramática. E percebemos que elas são frágeis porque
são frágeis certos cursos de água que atravessam os bosques; certas
sequências de uma canção que se recitam quase em murmúrio não para
apagar mas para intensificar o canto; certas etapas cambaleantes que
servem ao bailarino ou ao viajante para um reencontro necessário com o
próprio passo; certas hesitações sem as quais não faríamos a
experiência da surpresa, do amor ou do espanto. Há emoções fortes e
emoções frágeis. As emoções fortes tornam-se marcos da estrada que
percorremos. Mas as emoções frágeis não são o seu inverso indiferente,
mas o seu complemento. Da alegria que provamos podemos dizer: é uma
estação breve. Da esperança podemos pensar: é uma sombra acesa que
passa. Da mansidão, da ternura, da inocência, da gentileza, da amizade
podemos temer: chegará o outono e também elas se desfarão. Que
insensatez, porém. O que vemos todo o tempo é o sol fazer estremecer
as folhas que nutre.

Se estamos dispostos a amar a vida

O mais importante não é, por isso, descobrir afinal se a vida é bela
ou trágica, se, feitas as contas, ela não passa de uma paixão
irrisória ou se a cada momento se revela uma empresa sublime.
Certamente está-nos reservada a possibilidade de a tomar em cada um
desses modos, só distantes e contraditórios na aparência. A mistura de
verdade e sofrimento, de pura alegria e cansaço, de amor e solidão que
no seu fundo misterioso a vida é, há de aparecer-nos nas suas diversas
faces. Se as soubermos acolher, com a força interior que pudermos,
essas representarão para nós o privilégio de outros tantos caminhos.
Mas o mais importante nem é isso, aprendemos depois. Importante mesmo
é saber, com uma daquelas certezas que brotam inegociáveis do fundo da
própria alma, se estamos dispostos a amar a vida como esta se
apresenta.

Há um trabalho a fazer

É necessário decidir, portanto, entre o amor ilusório à vida, que nos
faz continuamente adiá-la, e o amor real, mesmo que ferido, com que a
assumimos. Entre amar a vida hipoteticamente pelo que dela se espera
ou amá-la incondicionalmente pelo que ela é, muitas vezes em completa
impotência, em pura perda, em irresolúvel carência. Condicionar o
júbilo pela vida a uma felicidade sonhada é já renunciar a ela, porque
a vida é dececionante (não temamos a palavra). Com aquela profunda
lucidez espiritual que por vezes só os homens frívolos atingem,
Bernard Shaw dizia que na existência há duas catástrofes: a primeira,
quando não vemos os nossos desejos realizarem-se de forma alguma; a
segunda, quando se realizam completamente. E com aquela ligeireza que
só a grande profundidade permite, Santa Teresa de Ávila garantia que
"mais lágrimas são derramadas pelas súplicas atendidas do que pelas
não atendidas". Há um trabalho a fazer para passar do apego narcisista
a uma idealização da vida, à hospitalidade da vida como ela nos
assoma, sem mentira e sem ilusão, o que requer de nós um amor muito
mais rico e difícil. Esse que é, em grande medida, um trabalho de
luto, um caminho de depuração, sem renunciar à complexidade da própria
existência, mas aceitando que não se pode demonstrá-la inteiramente. A
vida é o que permanece, apesar de tudo: a vida embaciada, minúscula,
imprecisa e preciosa como nenhuma outra coisa.

A rosa é sem porquê

A sabedoria espiritual de que precisamos é a que nos faz viver a vida
mesma, a existência não como trégua, mas como pacto, conhecido e
aceite na sua fascinante e dolorosa totalidade. E quando é que chega a
hora da felicidade? - perguntamo-nos. Chega nesses momentos de graça
em que não esperamos nada. Como ensina o magnífico dito de Angelus
Silesius, o místico alemão do século XVII: "A rosa é sem porquê,
floresce por florescer/ Não se preocupa consigo, não pretende nada ser
vista".

D. José Tolentino Mendonça

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terça-feira, setembro 18, 2018

# Um Plano Marshall para a África

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/15-set-2018/interior/um-plano-marshall-para-a-africa-9847252.html?target=conteudo_fechado

Desde a década de oitenta do século passado que me tenho manifestado
favorável a uma espécie de Plano Marshall para África. A última vez
que me pronunciei foi no passado dia 13 de Agosto, na RTP 3, em
conversa com a jornalista Sandra de Sousa, a partir de declarações do
cardeal António Marto, a propósito das migrações.

Fica aí textualmente o que disse nessa conversa, no contexto da
leitura dos jornais do dia.

Sim, nós estamos perante uma questão dramática, que, no meu entender,
será cada vez mais dramática. Estamos a tratar das migrações, dos
refugiados. E eu quereria chamar a atenção para dois ou três pontos.

Em primeiro lugar, é evidente que a Terra é de todos, o mundo é de
todos e, por isso mesmo, há o direito de visita, de hospitalidade, de
que já Kant falava. Mas a Europa, neste momento, está com este
problema, que é um dos maiores problemas, o das migrações. Sobre isso
gostava de chamar a atenção para os direitos humanos, e a defesa dos
direitos humanos é qualquer coisa que está profundamente ligada à
Europa - a Europa sempre se distinguiu por receber. Mas gostava de
chamar também à colação que esta é uma questão da Europa enquanto
União Europeia.

Em segundo lugar, julgo que é preciso entender que não podemos, para
resolver um problema, criar problemas maiores, por exemplo, criar
xenofobia, uma direita cada vez mais agressiva... Depois, é necessário
também combater os traficantes ­ - é fundamental perceber isso. O
próprio Papa Francisco tem dito que o Mediterrâneo não pode ser um
cemitério. Estamos completamente de acordo. Mas, ultimamente, chamou a
atenção para a prudência. Chamou a atenção para qualquer coisa que me
parece fundamental.

Há a pequena política e a grande política. Se houver a grande
política, vai-se perceber que, como a seguir à Segunda Guerra Mundial,
houve o famoso Plano Marshall, que desenvolveu a Europa, que estava
completamente destruída, e isso foi bom para a Europa e também para os
Estados Unidos, algo parecido pode ser bom para África e para a
Europa. Eu penso que é necessário, concretamente em relação a África,
um Plano Marshall, isto é, desenvolver África lá. Lá. Com regras,
evidentemente, pois sabemos que há governantes africanos que também
não têm regras e apoderam-se dos dinheiros que chegam. Então, um Plano
Marshall para África, para fixar as populações lá. Os africanos têm
direito a viver bem e a desenvolver-se lá. Isso seria bom para África
e isso seria bom para a Europa.

Sandra de Sousa observou: porque é que a Europa se tem regido pela
pequena política? Porque tem pequenos líderes, não tem grandes
estadistas?

Respondi: porque não há uma real união europeia. Eu penso que a
Europa, sem união, sem estruturas minimamente federativas, com o
tempo, torna-se insignificante no mundo. Veja: a Alemanha é um país
grande, mas dentro da Europa; no quadro de um mundo cada vez mais
globalizado, a própria Alemanha é pequena. Portanto, nós precisamos da
grande política, no sentido de estadistas que criem uma União Europeia
forte. Porque não é apenas a Europa, é o mundo que precisa da Europa.
Porque os direitos humanos onde é que apareceram em primeiro lugar?
Foi aqui, na Europa. Onde é que há segurança social? É na Europa.

Para que a Europa possa responder a esta questão gigantesca - o
problema das migrações e dos refugiados é um problema gigantesco -,
precisa de estadistas. Hoje, os africanos podem viver em condições
difíceis e em lugares recônditos, mas em qualquer sítio há
possibilidade de aceder através da internet à situação da Europa, e a
Europa aparece como um paraíso e, portanto, vão querer vir. Depois,
com a desertificação de África, vão aparecer milhões de africanos às
portas da Europa, concretamente da Europa do Sul. Então, é necessária
a grande política, e por isso é que eu, há muito tempo, sou defensor
de um Plano Marshall para África. Para que se desenvolvam lá.

Sandra de Sousa: não se resolve com muros, com portas...

Respondi: não é possível, não é possível face a milhões de africanos
que vão chegar...

2. Fiquei, pois, muito satisfeito, ao saber que a França e o Benelux,
numa reunião recente no Luxemburgo, que juntou Emmanuel Macron e os
primeiros-ministros luxemburguês, holandês e belga, querem que a
Europa concretize esta ideia. "A União Europeia deve implementar uma
versão do Plano Marshall em África, com uma ambição operacional
concreta com os parceiros africanos", afirmou o belga Charles Michel.

3. Neste contexto, penso também que o clero africano tem um contributo
fundamental a dar, desde que assuma as suas responsabilidades,
ultrapassando as razões que sustentam críticas de missionários e de
bispos. "O sacerdócio não pode ser um trampolim para sair de África
porque é pobre", disse à Agência Fides o padre Donald Zagore, da
Sociedade de Missões Africanas, citando Marcelin Yao Kouadio, bispo da
diocese de Daloa. "As razões recorrentes (da emigração de pessoal
eclesiástico) continuam a ser a procura de bens materiais e de
prestígio." Além disso, "muitos africanos pensam que são superiores ao
resto, particularmente nos círculos eclesiásticos, porque vivem,
trabalham ou estudam na Europa. É dramático pensar que a essência de
África chegue à sua realização quando goza do prestígio europeu". Em
Maio de 2018, Ignace Bessi Dogbo, presidente da Conferência Episcopal
da Costa do Marfim, também denunciou o fenómeno dos "sacerdotes
errantes": sacerdotes que se negam a voltar a África depois de estudos
ou de uma missão na Europa.

Seria lamentável que o clero africano, concretamente o mais bem
preparado com especializações no estrangeiro, fugisse às suas
responsabilidades e não desse o seu contributo imprescindível à
promoção e ao desenvolvimento do seu continente e dos seus países.

Padre e professor de Filosofia
Anselmo Borges
15 Setembro 2018 — 06:16

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terça-feira, setembro 11, 2018

# Precariedade

https://observador.pt/opiniao/precariedade/

Luís Campos e Cunha 8/9/2018, 0:10

A solução para o "desemprego a prazo" não é colocar a empresa no
dilema do tudo ou nada, mas antes dar-lhe a possibilidade de renovar o
contrato com a imposição de ser por um prazo crescente.

Os contratos a prazo são desemprego a prazo? É verdade. A extrema
esquerda tem, neste aspecto, (quase) integral razão. A grande
discordância está na solução. E a precariedade coloca problemas
enormes à vida de um trabalhador: desde conseguir um crédito para
comprar uma casa ou a decisão de ter um filho, por exemplo.

Para a esquerda mais radical a solução é proibir. Mas a verdadeira
solução é bem diferente.

Neste momento, quando se atinge o tempo limite de renovação de um
contrato a prazo a empresa é posta no dilema: contratar com um
contrato permanente ou mandar a pessoa embora. No primeiro caso, a
empresa incorre em potenciais custos e riscos muito elevados e, no
segundo, perde um colaborador que está a fazer um trabalho para o qual
teve alguma formação —tendo adquirido hábitos e conhecimentos— que foi
custosa para a empresa.

A solução é suavizar esse dilema. Em vez de impor um limite de anos
para renovar os contratos a termo, o melhor seria impor que cada
renovação de contrato a termo fosse (por exemplo) pelo dobro tempo do
anterior (se considerarem que o dobro é pouco, pensem no triplo).

Não haveria limite ao número de contratos a termo com o mesmo
trabalhador mas o tempo seria (exponencialmente) mais longo. Por
exemplo, o primeiro contrato seria por 6 meses; a renovação seria por
um ano; o terceiro seria por 2 anos; e o quarto contrato a termo seria
por 4 anos; e assim sucessivamente. Ou seja, ao quarto contrato o
trabalhador já estaria na empresa há 3 anos e meio e teria mais 4 anos
pela frente. Continuar a falar de precariedade com um horizonte de 7
anos e meio seria um pouco estranho.

A solução para o "desemprego a prazo" não é colocar a empresa no
dilema do tudo ou nada, mas antes dar-lhe a possibilidade de renovar o
contrato com a imposição de ser por um prazo crescente. É fácil de
fiscalizar, é simples e com resultado certo para o fim da precariedade
em troca de relações previsíveis de emprego.

Esta sugestão não é minha, ouvia-a há uns anos, mas parece-me "ovo de colombo".

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quarta-feira, setembro 05, 2018

# Mais de metade das baixas na educação eram fraudulentas

https://observador.pt/2018/09/05/mais-de-metade-das-baixas-na-educacao-eram-fraudulentas/

HÁ 2 HORAS

Conclusão é de um relatório da Comissão Europeia. Verificação de seis
mil juntas médicas, para identificar baixas por doença incorretas, fez
regressar ao trabalho mais de metade dos trabalhadores.


A Comissão Europeia dá ainda conta de que estavam planeadas mais seis
mil ações de fiscalização que deveriam ser levadas a cabo entre março
e agosto

No setor da Educação, mais de metade dos trabalhadores que estavam de
baixa por doença tiveram de regressar ao trabalho depois de passarem
por uma junta médica. A fiscalização foi feita em 2017 e a conclusão
encontra-se no relatório da Comissão Europeia sobre a oitava avaliação
a Portugal depois da saída da troika do país. A notícia é avançada
pelo Jornal de Negócios.

No documento, Bruxelas adianta que o plano já anunciado para reduzir o
absentismo no sector público começou a ser implementado. "A
verificação de cerca de seis mil juntas médicas, no sector da educação
no final de 2017, para identificar baixas por doença incorretas,
contribuiu para o regresso ao trabalho de mais de metade dos casos
avaliados", lê-se no documento.

A Comissão Europeia dá ainda conta de que estavam planeadas mais seis
mil ações de fiscalização que deveriam ser levadas a cabo entre março
e agosto e que "um novo sistema de monitorização para avaliar o
absentismo foi montado".

Dados da ADSE, avançados pelo Jornal de Notícias em abril, mas
referentes a março, davam conta de seis mil professores de baixa
médica há mais de dois meses, que estariam à espera de serem chamados
para ir a junta médica. Segundo o jornal, todos os meses cerca de 500
professores são avaliados por juntas médicas.

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