17.10.2008 - 08h52 Ana Cristina Pereira, em Marselha
O director para o Protecção Social e Integração da Comissão Europeia, Jérôme Vignon, notou "impaciência" na 7.ª Mesa-Redonda sobre a Pobreza e a Exclusão Social, que nos últimos dois dias decorreu em Marselha. "Os resultados até agora não são brilhantes." A taxa de pobreza da União Europeia (UE) está nos 16 por cento desde 2000. Em Portugal caiu, e mais do que em qualquer outro país.
O encontro juntou cerca de três centenas de "actores" da luta contra a pobreza em torno da recomendação adoptada pela Comissão Europeia a 3 de Outubro e assente em três pilares: garantia de um rendimento mínimo, políticas que favoreçam a inserção no mercado de trabalho e acesso a serviços sociais de qualidade.
"A Europa é uma das zonas mais ricas do mundo e, mesmo assim, tem 78 milhões de pessoas a viver no limiar da pobreza", lembrou Vladimir Spidla, comissário europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades. "Temos de fazer mais."
A realidade está bem longe de ser homogénea. Desde que a UE assumiu o compromisso de lutar contra a pobreza, em Lisboa, em 2000, a situação até piorou na Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Hungria, Itália, Lituânia, Letónia, Luxemburgo, Polónia, Suécia e Roménia. Só em Portugal, na Irlanda, na Holanda e em Malta há registo de melhorias, segundo o Eurostat.
Em 2006, último ano para o qual há dados, as taxas variavam entre os dez por cento na Holanda e na República Checa e os 20 por cento ou mais em Espanha, Grécia, Itália, Letónia e Lituânia. Portugal somava 18 por cento - há oito anos estava nos 21.
Tendência de descida
O ministro do Trabalho e da Segurança Social português, Vieira da Silva, quer atingir "pelo menos a média europeia". Não aponta prazos. Indicou uma tendência. Lembrou que "em 1994, primeiro ano para o qual há dados, a taxa de pobreza em Portugal era de 23 por cento". Em 1997 era de 22. O número baixou por força "das transferências sociais".
O Rendimento Social de Inserção não produziu aqui qualquer efeito - só reduz a severidade de pobreza. O que funcionou? A pensão mínima fixada em 1999, responde. De forma progressiva, aumentaram as pensões, os abonos. E, apesar da crise, é expectável que a taxa mantenha a tendência de descida, sobretudo por causa do complemento solidário para idosos.
"Há quem diga que não comemos números, mas sem números não se consegue convencer os Estados a desenvolver propostas", comentou o alto-comissário francês para a Solidariedade Activa contra a Pobreza, Martin Hirsch, que funcionou como anfitrião. No seu entender, é fundamental definir alvos concretos e realistas e concentrar energias em alcançá-los.
A resposta europeia à actual crise financeira esteve sempre em cima da mesa. "Se a UE é capaz de angariar, através dos Estados-membros, a inimaginável quantia de 1700 mil milhões de euros para salvar o sector bancário, temos de reconhecer que uma fracção desta quantia seria suficiente para aliviar a pobreza no mundo", disse o vice-presidente da Plataforma Social, Dirk Jarré. "Seria inacreditável se tivesse sido canalizado dinheiro para a crise financeira à custa dos investimentos necessários no combate à exclusão", insurgiu-se também Fintan Farrell, director da Rede Europeia Antipobreza.
No fecho do encontro, houve a primeira reunião interministerial agendada de propósito para discutir a pobreza e a exclusão. Os governantes chegaram a algum "consenso" sobre os princípios que emanam da recomendação da Comissão Europeia. "Há divisões sobre a fixação de objectivos mais quantificáveis, é necessário mais qualidade nos dados de base", resumiu Vieira da Silva.
