http://www.publico.pt/Sociedade/presidente-do-conselho-de-etica-defende-revisao-da-lei-do-aborto_1443956Miguel Oliveira da Silva defende que é preciso coragem para rever
pontos negativos da lei de interrupção da gravidez.
É favorável à legalização do testamento vital. Defende a importância
da revisão dos "aspectos negativos" da lei do aborto. E considera que
a distribuição de preservativos nas escolas só deve ser feita no
âmbito de uma "educação sexual digna". São afirmações do médico e
professor universitário de ética, Miguel Oliveira da Silva, na sua
primeira entrevista desde que assumiu, há nove meses, a presidência do
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), o órgão
que analisa os problemas éticos suscitados pelos progressos
científicos.
Suponha que há alguém que tenta suicidar-se. E deixa escrito que, no
caso de sobreviver, não quer que o reanimem. O que acaba por
acontecer. O senhor está no serviço de urgência e recebe-o. Respeita o
pedido?
Em primeiro lugar tentava reconstruir a vontade da pessoa com a
família mais chegada. Se a família me confirmar esta vontade e não
houver grandes dúvidas de interpretação e partindo do princípio que é
uma primeira tentativa, acho que é boa prática clínica chamar um
psiquiatra para quando ela voltar a si. Supondo que vai voltar a si.
Baseio-me no conhecimento geral de cultura médica de que em 95 por
cento das tentativas de suicídio, a pessoa agradece não morrer.
Então não respeitava o pedido...
Não foi isso que eu disse. Tinha é de ver a situação, se era uma
situação aguda ou crónica, se era uma vontade manifestada recentemente
ou há muito tempo... Centremo-nos na questão do testamento vital...(
documento com indicações dadas por alguém que esteja lúcido sobre os
procedimentos médicos a adoptar no caso de doença, quando ele já não
puder expressar a sua vontade). Falávamos de uma ordem para não
reanimar na sequência de uma tentativa de suicídio. Mas na sequência
de uma doença grave, oncológica, cardio-respiratória ou degenerativa
em que o doente de uma forma clara, consciente, sabendo as
consequências, faz um pedido para não o reanimar, acho que se deve
respeitar.
Apesar de ainda não estar legalizada, pode-se dizer que é uma prática
que já existe nos hospitais portugueses?
Claro que acontece muito mais vezes do que aquelas em que é escrito na
ficha clínica. Quer por iniciativa médica, quer a pedido do doente.
É a favor da legalização?
Claro que sou desde que estejamos todos a falar da mesma coisa. Pode
ser um documento escrito que remeta para o reconhecimento legal. Pode
ser a escolha de um chamado procurador dos cuidados de saúde ou as
duas coisas. Mas quantas pessoas vão assinar o testamento vital sem
perceber o que vão assinar? A esmagadora maioria das pessoas não
percebe sequer a bula dos medicamentos que compra. E uma das grandes
críticas feitas ao testamento vital é a linguagem que pode ser
hermética, crítica, propositadamente crítica para que as pessoas não
percebam. Assinam de cruz, é um documento jurídico, o médico e a
instituição estão defendidos e a pessoa não percebeu as consequências
do que assinou. O testamento vital assim não serve. É preciso a pessoa
perceber o que está a assinar e o documento escrito por iniciativa
própria ou adaptado de uma minuta funcionar como um instrumento de
diálogo entre o médico e o doente. Se houver dúvidas relativamente ao
testamento vital, o procurador dos cuidados de saúde pode
esclarecê-las. O que acho é que nós, médicos, não podemos ter a
pretensão de ter a última palavra sobre a vida dos doentes.
É contra o paternalismo dos médicos...
Contra o excessivo paternalismo. Um bocadinho acho que é bom, até pode
ser saudável. Paternalismo absoluto, radical de quem acha que o médico
é que vai decidir e que o testamento vital é uma afronta à capacidade
de decisão médica, acho que não. Isto levanta o problema da objecção
de consciência para o testamento vital. Se para o aborto há cerca de
80 por cento de médicos obstetras e ginecologistas objectores de
consciência, o que vai acontecer com o testamento vital?
Prevê que haja uma larga percentagem de objectores de consciência?
Acho que não vai ser inferior a 80 por cento.
E atribui isso a quê?
Não sou profeta, estou a fazer especulação... atribuo esta grande
percentagem ao facto dos próprios médicos terem dúvidas, em si
próprios sobre a sua própria vida, dúvidas pessoais. Também porque
qualquer mudança legal em Portugal não é acompanhada da mudança de uma
prática. Contrariamente a outros países em que a mudança da prática
antecedeu a uma mudança legal, aqui a situação não é bem assim. Também
porque muitos médicos podem não estar de acordo mas cumprirão por
questões de conveniência. Se o chefe decidir não, a maioria dos
subordinados decidirá não.
O Conselho a que preside vai dar um parecer sobre esta questão do
testamento vital?
O anterior deu um parecer há um ano. Este já falou várias vezes com a
ministra. Está para breve o aparecimento de vários projectos lei de
vários partidos. Não demos parecer ainda porque tendo havido um há
menos de um ano, é bom que haja um certo tempo de digestão até que
outro surja.
O Conselho anterior chumbou a lei do testamento vital. Esta tomada de
posição inibe o actual Conselho de se pronunciar?
Não temos problema nenhum em que o actual conselho tenha outro
parecer, eu pelo menos, não tenho. Quando surgir o pedido há duas
hipóteses: ou reenviamos o parecer de há um ano ou reanalisamos e
fazemos um segundo parecer. E parece-me que a segunda hipótese é mais
correcta.
O doente deve ter sempre acesso livre ao seu processo clínico?
Livre, completamente. Haverá casos em que isso será desaconselhável,
mas na esmagadora maioria de casos, com certeza que sim. Por rotina
acho que sim. O acesso pelas seguradoras é que tenho a maior das
dúvidas, a maior das inquietações éticas...
Porquê? Que dados tem para ter essas inquietações?
Não trabalho no privado, não tenho conhecimento sobre a forma como as
seguradoras funcionam na privada mas muitos doentes , muitos colegas
têm partilhado as suas inquietações. Achamos que as seguradoras sabem
demais sobre o processo clínico do doentes e que devem saber menos. Ao
saberem de mais, isso pode prestar-se a discriminações e
arbitrariedades, o prémio sobe, etc.
Há conhecimento de casos desses?
Há, mas não há conhecimento de doentes que ponham as seguradoras em
tribunal por causa disso, que eu saiba.
"A distribuição de preservativos nas escolas, só por si, não é educação sexual"
Tem-se pronunciado contra a distribuição de preservativos nas escolas,
mas sempre foi a favor da educação sexual nas escolas...
Acho que a distribuição de preservativos nas escolas, só por si, não é
educação sexual. Mas não sou a favor nem contra
Porquê que não é a favor?
Acho que essa medida, só por si, é enganadora. Eu sei que não é por um
jovem ter um preservativo no bolso que vai ter relações sexuais, sei
que o acesso aos meios contraceptivos não antecipam as relações
sexuais, sei que o acesso a contraceptivos eficazes não aumenta o
numero de parceiros sexuais, não estou nessa fase. Não estou como
aquelas pessoas que dizem: estão a dar pílulas e preservativos, estão
a antecipar o início das relações sexuais, nada disso. Acho é que só
deve haver preservativos dentro das escolas se isso for enquadrado
numa educação sexual digna desse nome que não sei se existe.
A questão que se põe é saber o que fazer para que a educação sexual
avance. Para que haja um declínio de infecções por HIV, da venda da
pílula do dia seguinte, do número de abortos em jovens, etc. E isso é
que me parece importante. E sobretudo para que as pessoas sejam mais
felizes por ter uma vida sexual activa.
O que é que falta para que isso corra assim?
Que muitos dos professores envolvidos nessas sessões de formação,
vivam em paz com eles próprios. Com os seus valores, os seus afectos,
com a forma como vivem o amor, a vida. E se calhar muitos deles não
vivem assim, reduzem as aulas de educação sexual ao ensino da
fisiologia sexual, dos métodos contraceptivos. E já não é mau. Porque
eu fico assustado quando vejo o número de alunos, génios iluminados
que entraram para aqui [faculdade de medicina]com 19, a nata das natas
dos alunos de Portugal e eles não conseguem identificar a altura certa
de uma ovulação. E isto é educação sexual igual a zero. Dir-me-á
educação sexual não é só isto. Mas sem isto não há educação sexual.
Podemos falar sobre os afectos, sobre a ternura, sobre a fidelidade,
sobre o crescimento a dois mas de que tipo de educação sexual estamos
a falar se uma mulher não sabe identificar a ovulação?
O que acha que podia alterar esta situação? O documento sobre a
introdução da educação sexual nas escolas em cuja redacção participou,
não vai ajudar?
Esse documento tem muitas cedências da minha parte. Apesar de tudo
revejo-me na parte dos chamados conteúdos mínimos da educação sexual e
que fala da ovulação, da menstruação, etc. etc.
Que cedências fez?
Gostaria que isso ficasse dentro do grupo que integrei. Mas acho que a
avaliação dos alunos e dos professores devia ser mais exigente e com
mais consequências. E não devia incluir apenas a avaliação da
aprendizagem, mas da metodologia. Ensino sem avaliação não existe. De
forma que proporia que a avaliação fosse mais contundente.
Tem salientado a importância da "abstinência voluntária" dos jovens. Porquê?
Dois adolescentes de 15, 16 ou 17 anos, numa relação de namoro, podem
sentir-se muito atraídos um pelo outro intelectualmente,
espiritualmente, afectivamente, sexualmente mas acham que não querem
ter já relações sexuais. Só daqui a uns meses, daqui a um ano ou um
ano e meio.
E acha que esse aspecto não é referido?
Eu gostaria que fosse muito.
Porquê que é tão importante?
Porque estou profundamente convencido que ninguém é mais feliz por
começar a ter relações sexuais cedo. Cedo é muito relativo, eu sei.
Para um cigano não é o mesmo do que para um caucasiano. Mas na cultura
dominante, penso que ninguém é feliz por começar a ter relações com 13
ou 15 anos.
Porquê que acontece? Há um apelo social para isso...
Um apelo nos media, um erotismo disseminado pela sociedade toda, um
apelo difuso subconsciente de que o sexo é bom, que o prazer sexual é
bom...E é, é magnífico, mas deve ser enquadrado numa relação de
afectos e não consumido como quem come um bife com batatas fritas. E
deve ser inserido num projecto, não necessariamente de vida, mas num
projecto. Penso que adolescentes de 12, 13, 14 anos não têm qualquer
vantagem em começar a ter relações sexuais.
É o que penso como cidadão e como pai de ex adolescentes, mas não é a
minha posição como ginecologista. Nunca direi isto a uma miúda de 13
anos que me aparece na consulta. "Não tenhas relações sexuais". Era o
que faltava. Mas tentarei saber se tem uma relação com alguma
estabilidade com o namorado, se não há violência, se ele a respeita,
se há satisfação e informa-la-ei para que não engravide nem tenha
doenças de transmissão sexual.
Três anos depois da lei do aborto. Que balanço faz?
Um balanço muito contido. Em termos de saúde pública, acho que há
ganhos. As mulheres deixaram de morrer por aborto (até às dez semanas)
e as sequelas diminuíram imenso. São ganhos indiscutíveis que ninguém
pode contestar. Do ponto de vista de cidadania, as mulheres deixaram
de poder ser levadas a tribunal por fazerem um aborto. É um ganho
imenso. Estes os ganhos. As preocupações, são muitas muitas.
Nomeadamente...
O estatuto de objector de consciência. A percentagem de mulheres que
falta à consulta de planeamento familiar, obrigatória 15 dias depois.
Cerca de 50 por cento falta. Inquietante.
É um sinal de que vão correr risco de novo aborto?
Não é um sinal, é a certeza e os próprios dados da Direcção Geral de
Saúde indicam isso. Que há mulheres que fazem dois e três abortos num
ano. O que nos levanta questões difíceis do ponto de vista ético.
Alguns defensores da despenalização do aborto há três anos, médicos,
enfermeiros, questionam-se sobre se o aborto deve ser gratuito nos
segundos e terceiros casos.
O espantoso é que os partidos que se opuseram à despenalização há três
anos se tenham esquecido de falar nisso na última campanha eleitoral.
Dão isto como assente, como um dado adquirido ou querem reflectir
sobre isto? E mesmo os outros, que estão a favor. Eu que dei a cara
pela despenalização, tenho dúvidas sobre o estatuto de objector de
consciência. As maiores dúvidas de que seja o mais adequado e isto,
aliás, pode vir a aplicar-se, daqui a uns meses, no caso do testamento
vital. Porque em Portugal, o estatuto de objector de consciência diz
que quem faz um aborto, tem de fazer todos e quem se recusa a fazer
um, tem de se recusar a fazer todos. Acho que neste estatuto que tem
algumas virtualidades, o que se pretende? Quer-se evitar que o médico
recuse, de manhã, fazer um aborto num hospital do Estado e o faça, à
tarde, numa clínica privada. Mas isto faz com que muitos médicos que
poderiam aceitar, nalguns casos, interromper a gravidez, (uma mulher
que engravida com um dispositivo intra-uterino, ou que tem o azar que
um preservativo se rompa, que tomou um antibiótico e não sabia que os
antibióticos interferem no metabolismo da pílula, etc) o recusem
porque sabem se forem fazer um, têm de fazer todos. (Há entre 75 a 80
por cento de médicos obstetras objectores de consciência). Se eu
aceitar interromper a gravidez a uma mulher que engravidou com um
dispositivo intra-uterino, tenho de aceitar fazer um aborto a uma
mulher que não toma a pílula porque não quer, e que tem um
comportamento permissivo e irresponsável.
Então acha que esta lei devia ser alterada?
Acho que é importante ter coragem de rever aspectos negativos desta
lei. E não vejo ninguém com vontade de lhe mexer, nem os que votaram a
favor, nem os que votaram contra.
O Conselho vai ter alguma iniciativa nesse sentido?
Neste momento não está previsto. Pessoalmente teria muito gosto em que
o Conselho pensasse sobre isso. Mas sou um em 19. Apesar de ser o
presidente, não posso impor a minha vontade aos outros 18. Não faço
ideia se os outros estão muito interessados em pensar nisso. Mas enfim
ainda temos mais quatro anos e meio de mandato e é possível que
tomemos posição sobre o assunto.
E esta é a sua principal preocupação, três anos depois da lei do aborto?
Tenho outra inquietação. O número de abortos está a subir. De 12 mil
passou para 18 mil em 2008 e para 19 mil em 2009.
Aumentaram os abortos ou a visibilidade sobre eles?
Está a subir o registo legal do número de abortos até às dez semanas.
Era expectável...
É expectável durante dois a três anos que isso aconteça porque são
muitas mulheres que vêm do aborto clandestino e que o deixam de fazer
às escondidas. Mas vamos ver até quando vão continuar a subir. Se os
números continuarem a subir, a subir, é o total falhanço do
planeamento familiar.
E não acha que é preciso mais tempo para perceber isso?
Pouco mais tempo. O máximo, um ano. Quando tivermos os dados de 2010
em 2011, se a tendência ascendente continuar, acho que alguém terá de
ter coragem de dizer que é tempo de pensar sobre isto e que há algo
não está a funcionar em termos de contracepção.
Por ignorância?
Ainda por alguma ignorância, também. Se as pessoas não sabem quando
têm a ovulação, se há mulheres que tomam três pilulas do dia seguinte
no mesmo mês, três vezes contracepção de emergência num mês...ninguém
tem três ovulações num mês! É ignorância total, abuso, mau uso. A
questão é que, além de muita ignorância que ainda existe, temos de
saber se o recurso ao aborto vem, nalguns casos, na sequência de uma
política irresponsável de contracepção. Acho que quando tivermos
quatro anos de lei do aborto é tempo mais do que suficiente de parar
para pensar. Não é para mudar a lei. É para avaliar. E não vejo
ninguém a querer fazer isso. É surpreendente.
Contra a Maternidade de Substituição
Concorda que a lei da procriação medicamente assistida exclua as
mulheres solteiras e homossexuais?
Concordo. Porque sou contra a maternidade de substituição. E se sou em
casais de heterossexuais, também sou contra em casais de homossexuais.
Que razões são essas que o levam a ser contra?
Razões filosóficas, éticas, genéticas. Cada vez mais a ciência, a
filosofia, a bioética falam de uma coisa chamada epigenética, quer
dizer a genética depois da concepção. E imagine duas mulheres, a A e a
B, e uma placa de petri (prato de vidro) com um embrião com oito
células, mais ou menos com três dias de vida. Que surgiu por
fertilização in vitro. E há duas mulheres candidatas a este embrião,
em cuja útero o embrião vai poassar até 38 semanas. Elas não lhe vão
dar apenas o útero, mas o ambiente hormonal, um ambiente bioquímico.
Os genes vão ser alterados, activados, reactivados. Aquelas mulheres
vão-lhe dar ainda diferentes ambientes emocionais e psicológicos, há
toda uma alteração genética que faz a diferença.
E quanto à adopção?
Acho que adopção deve estar aberta apenas aos casais heterossexuais. E
a lei devia ser repensada porque a prática mostra que há muitos
cidadãos solteiros homossexuais que adoptam crianças, escondendo à
Segurança Social que têm uma relação estável com um parceiro do mesmo
sexo. Estou farto de conhecer uniões de facto de homossexuais com
crianças adoptadas. Acho que se deve ter a coragem de alterar a lei da
adopção. Como cidadão, a minha sensibilidade não é favorável a essas
situações.
Porquê?
Acho que em termos de antropologia sexual, temos uma dualidade
masculina e feminina. E precisamos de ter no nosso desenvolvimento uma
referência feminina e uma referência masculina. E com os casais
homossexuais isso não existe. Ser homossexual não é uma escolha e
muito menos uma doença. Ninguém opta por se sentir atraído por outro
homem ou por outra mulher. Assim com na heterossexualidade ninguém
opta por nada. Ou opta por muito pouco. Ninguém pode ser criticado por
ser homossexual. Mas é uma situação que traz limitações. E estas têm
de ser levadas em conta em algumas opções que tomam e que não tomam. E
portanto, para mim, não há qualquer razão de fundo, à partida, para
que um casal homossexual deva adoptar uma criança.
São referidas estudos que mostram que crianças educadas por casais
homossexuais não têm mais problemas do que as que vivem com
heterossexuais...
Não sei...Para já, acho que não há tempo suficiente para isso. Quanto
tempo é que tem de durar esse estudo? Dois anos, 20 anos? Não conheço
nenhum estudo, por exemplo de há 18 anos... aliás, quais eram os
casais homossexuais que há 18 anos assumiam a educação de uma criança?
Mas se houver estudos em contextos sócio-culturais diversos, em
geografias diversas, que demonstrem que a evolução e a maturação do
desenvolvimento dos adolescentes, educados ao longo de 15 e de 20 anos
por casais homossexuais, são semelhantes ao dos heterossexuais, estou
disponível a rever a minha posição.
Que reflexão faz sobre os mais recentes escândalos de pedofilia na Igreja?
Acho que a Igreja tem de pensar muito na vivência da sexualidade no
seu interior e fora dela e que para aconselhar a vivência da
sexualidade fora dela, tem de fazer um grande exame de consciência
sobre o que se passa no seu interior. Os padres têm de poder casar e
ter filhos, as mulheres têm de ter acesso ao sacerdócio, as pessoas
divorciadas têm de ter acesso à comunhão e poder voltar a casar, etc.
O que diz o Papa é que convém ter mais atenção aos jovens
seminaristas. Penso que isso é manifestamente insuficiente e penso que
a pedofilia na Igreja não é mais frequente do que na sociedade em
geral. Até pode ser mais rara em termos estatísticos, só que a Igreja
é uma instituição com grandes obrigações morais, tem de fazer escola,
dar o exemplo moral e portanto as pessoas não podem de maneira nenhuma
pactuar com isso.
O anterior Conselho de Ética tinha muito mais visibilidade. Este tem
sido bastante mais discreto. Por opção?
Acho importantíssimo o Conselho ter visibilidade e protagonismo.
Falando por mim, foi inteiramente voluntário um estilo "low profile".
A transição do outro mandato para este foi muito polémica, muito
controversa e portanto interessa-me muito mais apresentar resultados
do trabalho do Conselho. Já aprovámos o nosso primeiro parecer sobre
realização de autópsias a pedido de particulares, sobretudo de
familiares.
E qual foi?
É razoavelmente favorável. Mas esta semana será público.
