# Vem aí o pós-capitalismo

28.02.2016 às 10h00
http://expresso.sapo.pt/economia/2016-02-28-Vem-ai-o-pos-capitalismo

Um jornalista britânico, Paul Mason, argumenta em quase 500 páginas
que o capitalismo está enredado num choque com a revolução tecnológica
em rede e a sociedade do conhecimento que abrem oportunidades para uma
nova economia e política, cuja janela de oportunidade se abre até
2050. O livro de Mason "Pós-Capitalismo – Um guia para o nosso futuro"
é lançado em português em março

Jorge Nascimento Rodrigues Jornalista

O capitalismo já não consegue adaptar-se às alterações tecnológicas"
dos últimos vinte e cinco anos desde que irrompeu o que batizámos de
revolução das tecnologias de informação. A capacidade de adaptação e
agilidade que o capitalismo sempre demonstrou desde as entranhas da
Idade Média europeia, como se fosse uma espécie darwiniana, "pode ter
atingido os seus limites". Esta constatação coloca uma interrogação
sobre o futuro do capitalismo e abre uma oportunidade de transição
para algo diferente, que o jornalista britânico Paul Mason, que há
pouco mais de um mês fez 56 anos, apelidou de "pós-capitalismo".

Mason explica essa contradição entre o capitalismo e uma economia
global assente na informação num volumoso livro de quase 500 páginas
intitulado precisamente "Pós-Capitalismo – Um guia para o nosso
futuro", publicado em julho de 2015 no Reino Unido pela editora Allen
Lane e cuja tradução em português será lançada pela Editora Objetiva
agora em março. O jornalista e repórter em diversos media britânicos,
e em diversas plataformas, da impressa, à televisão e ao digital,
junta à argumentação teórica episódios que presenciou. Por isso, o
livro não é só um passeio por doutrinas económicas e de economia
política, mas também um eco de conhecimento empírico.

O neoliberalismo foi uma experiência falhada

A crise financeira de 2008 evolui para "uma crise de ordem mundial" e
revelou, diz o autor, que "o neoliberalismo foi uma experiência
falhada". Mason mergulha na história económica dos grandes ciclos
longos do capitalismo para colocar a hipótese de que estamos, agora,
perante "uma rutura significativa e aparentemente permanente dos
padrões que o capitalismo industrial exibiu nos últimos duzentos
anos".

Para se entender o que ele quer dizer é preciso mergulhar nos
capítulos do livro onde explica como faz uma "ponte" entre três áreas:
os ciclos económicos longos descobertos por um economista russo de
nome Nikolai Kondratief, executado por ordem de Estaline por ter
revelado a capacidade adaptativa cíclica do capitalismo; a teoria da
crise do modo de produção capitalista elaborada por Karl Marx apesar
das "suas falhas" e abastardamentos pelos seus sucessores e as ideias
percursoras do revolucionário comunista alemão sobre o papel do
conhecimento numas notas sobre as máquinas e um "intelecto geral"; e a
sociedade pós-capitalista e o trabalhador do conhecimento do pai da
gestão austro-americano Peter Drucker.

Para o economista russo Constantin Gurdgiev, professor em Dublin,
Mason relaciona diversos aspetos, expõe uma boa argumentação e tira
duas conclusões fundamentais no plano económico: "Referindo as
conexões entre a fragilidade do sistema financeiro global (a hipótese
de financeirização), os desequilíbrios macroeconómicos persistentes, e
os níveis elevados de endividamento público e privado, ele expõe duas
conclusões chave para descrever o atual estado da economia mundial: um
sistema económico baseado na alavancagem que não é mais sustentável e
a necessidade de quebrar o sobreendividamento na economia real".

Um "plano zero" alternativo a dois maus cenários

Num plano mais teórico, a hipótese de Mason é que o "quarto ciclo
longo" do capitalismo foi "alongado" vinte anos mais do que o tempo
médio dos anteriores ciclos e que essa "anomalia" aponta, pela sua
dinâmica, para uma bifurcação, para dois cenários, em que o ponto
crítico "pode ser atingido por volta dos anos 2050".

Um cenário em que "a elite global se mantém" e salva a globalização
impondo uma espécie de "capitalismo cognitivo" que sofrerá da tentação
de se livrar da democracia (colocando-a quem sabe entre parêntesis ou
no congelador) e torna real o risco de consolidação de uma oligarquia.
Outro, de "quebra de consenso", em que a globalização entra em rutura,
numa espécie de variante do que ocorreu nos anos 30 do século passado,
com a escalada de extremismos, um filme que se conhece, apesar de
muita gente não ter memória histórica desse período.

Mason fala de um terceiro caminho, de uma alternativa, em que a janela
de oportunidade até 2050 permitiria fazer uma transição para o tal
pós-capitalismo e superar três "ruturas sistémicas – a financeira, a
climática e a demográfica". Ele diz que não é utopia: "as formas
básicas de uma economia pós-capitalista já existem no interior do
atual sistema".

O que é necessário é criar condições para se expandirem rapidamente.
Para isso existem dois "agentes". Um agente social que é a massa
global conectada em rede. O que essa massa pode fazer já o vimos, diz
Mason, em ação mais localizada na Primavera Árabe, em Madrid com os
Indignados, em Kiev, em Hong Kong. Movimentos que mostraram como é
preciso "reconfigurar todo o projeto da esquerda", o que exige
provavelmente "arranjar novos rótulos". O outro agente é o Estado, um
estado que Mason quer que seja "Wiki", inspirado na Wikipedia, que
funcione na base de um projeto distribuído, e não político
tradicional.

O autor fala de um "projeto zero" para essa ação política a que junta
algumas medidas que assentam como uma luva em alguns temas polémicos
atuais.

O "zero" vem de três zeros: um sistema energético com consumo zero de
combustíveis de origem fóssil; produção com zero custos marginais; e
redução do tempo de trabalho o mais possível a zero, com base na
expansão de uma economia automatizada.

Este "projeto zero" passa por algumas medidas mais emblemáticas:
socializar o sector energético e o sistema financeiro e em geral os
complexos económicos de monopólio; nacionalizar os bancos centrais,
com responsáveis eleitos e vigiados, e impondo uma meta explícita de
crescimento sustentável e um objetivo de inflação "do lado mais
elevado da média recente"; tornar gratuitos os produtos de primeira
necessidade e os serviços públicos; instituir um rendimento básico
universal garantido pelo Estado; impulsionar um sector privado "o mais
extenso possível no mundo não financeiro", aberto a uma geometria
variável apoiada na inovação e admitindo a deslocalização de funções
estatais para esse sector; combinar um perdão controlado de algumas
dívidas soberanas com uma política global durante 10 a 15 anos de
certos controlos de capital (impedindo que as pessoas transfiram
dinheiro para investimento não financeiro ou para contas offshore) e
de estímulo à inflação.

Frustração com o capitalismo

Para Peter Cohan, colunista da revista "Forbes", o livro de Mason
surge num período em que "há uma frustração crescente com o
capitalismo, em que a economia não tem funcionado bem desde o final
dos anos 1990".

Eventos como a subida de um partido considerado radical de esquerda ao
poder na Grécia, um país do euro, ou a nova liderança no Partido
Trabalhista britânico com Jeremy Corbyn ou a projeção recente do
candidato democrático Bernard Sanders nas primárias nos Estados Unidos
são sinais dessa mudança de sentimento político.

"Mas creio que o livro falha numa importante fonte de valor – a
propriedade intelectual. Já vivemos num capitalismo informacional que
permite a cada pessoa explorar oportunidades que casem com a
propriedade intelectual que detenham. Quando esse casamento desagua em
oportunidades de mercado, os indivíduos podem ganhar", diz-nos Cohan.

O autor

Paul Mason andou nos anos 1980 por um grupo dissidente trotskista
britânico intitulado Workers Power, tornou-se um jornalista
independente desde 1991 muito diversificado. Foi editor adjunto da
Computer Weekly, lançou a EBusinesse Review, foi editor de economia do
programa Newsnight da BBC Two e desde maio de 2014 é o editor de
economia do Channel 4 News. Colabora em diversos jornais, como o The
Guardian. Publicou, desde 2007, cinco livros. Foi premiado com o
Wincott Prize for Business Journalism em 2003, com o Workworld
Broadcaster of the Year em 2004 e com o Diageo African Business
Reporting Award em 2007.

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# Fabricantes de armas dos EUA fazem campanhas dirigidas a crianças

http://observador.pt/2016/02/19/fabricantes-armas-dos-eua-fazem-campanhas-dirigidas-criancas/

HÁ 2 HORAS AARON M. SPRECHER/EPA Agência Lusa

Um estudo refere que os fabricantes de armas americanos têm reforçado
as campanhas de marketing dirigidas a crianças. Espingardas para
meninos ou pistolas cor-de-rosa para meninas são exemplos.

Os fabricantes de armas dos Estados Unidos reforçaram as campanhas de
marketing dirigidas às crianças com a oferta de espingardas
modificadas para meninos e pistolas cor-de-rosa para meninas, refere
um estudo divulgado esta sexta-feira.

Os potenciais clientes são as crianças com idades compreendidas entre
os 6 e os 12 anos, segundo o estudo de 54 páginas, realizada pelo
Centro de Política de Violência, uma associação que luta contra as
armas de fogo.

"Como os seus primeiros clientes estão a ficar velhos e a morrer, a
indústria de armas de fogo redirecionou a sua atenção para as crianças
dos Estados Unidos. Assim como a indústria de tabaco procura novos
fumadores para substituir os velos, os fabricantes de armas procuram
novos atiradores a quem vender os seus produtos letais", sublinha o
relatório.

Para salientar os esforços do marketing para direcionar o produto para
as crianças, o centro dá como exemplo uma espingarda projetada
especialmente para crianças, com uma gama de cores brilhantes,
inspirada em lápis de cores.

Aquelas espingardas são propositadamente feitas com mais plástico,
para que sejam mais atrativas para as crianças.

A campanha é apoiada pela poderosa Associação Nacional de Espingardas,
o principal 'lobby' de armas dos Estados Unidos, que está a trabalhar
para convencer os pais a oferecer aos seus filhos um primeiro contacto
com as armas.

Hoje, um terço das crianças norte-americanas vive numa casa com pelo
menos uma arma. Dois milhões vivem perto de uma arma não segura,
refere a Everytown, uma organização pela segurança.

Nos Estados Unidos, são registados semanalmente graves acidentes que
envolvem uma criança e uma arma.

Em algumas zonas do país, as armas de fogo tornaram-se na segunda
maior causa de mortalidade infantil, depois dos acidentes rodoviários.

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# Eutanásia. “Sem o sofrimento e a dor, as pessoas querem viver"

RR online 08 Fev, 2016 - 10:36 • Cristina Branco

Foi a explicação mais ouvida pela Renascença, em reportagem nos
cuidados paliativos do IPO do Porto sobre o desejo de morte: com a dor
minimizada, "as pessoas querem viver". Na unidade, a morte é um tema
sempre presente.
"Quando as pessoas dizem 'eu preferia morrer', fazem-no porque estão
num sofrimento muito grande". As palavras são da enfermeira Margarida
Alvarenga, da unidade de cuidados paliativos do Instituto Português de
Oncologia (IPO) do Porto e a explicação é repetida à reportagem da
Renascença por diferentes profissionais da unidade
A vontade de viver até que a natureza o permita vence, em muitos
casos, aos primeiros sinais de alívio: "Quando as pessoas estão num
sofrimento grande, como dores ou falta de ar, é difícil viver assim.
Se tiverem uma equipa de saúde que consiga olhar para a pessoa - é
mais importante olhar para a pessoa do que olhar para a doença – e
perceber de que forma a podemos ajudar a viver o tempo de vida que tem
destinado da melhor maneira possível, as pessoas continuam a querer
viver", conta a enfermeira.
A proximidade da morte faz, em muitos casos, repensar a vida e refazer
convicções. Susana Moutinho, psicóloga da unidade de paliativos do IPO
do Porto, guarda um exemplo claro de um doente que acompanhou: "Era um
doente que até fazia parte de uma comissão sobre eutanásia e ele, de
facto, em fim de vida, queria viver. E disse-me que escreveu tantas
coisas sobre esta temática, mas, confrontando-se com a realidade da
sua vida e da morte, ele queria viver."
Esta especialista em intervenção psicológica em fim de vida afirma que
se trata de uma fase em que muitos doentes se reconciliam com a
própria vida. "Os doentes falam muito sobre a morte, e a maior parte
fala sobre o sofrimento. E o grande medo é o sofrimento. Mas, quando o
sofrimento físico está colmatado ou minimizado, as pessoas têm uma
melhor qualidade de vida, conseguem ter dignidade no fim de vida,
conseguem resolver assuntos pendentes e dar sentido à sua vida. No
fundo, deixar um legado, muitas vezes me falam sobre isso", conta
Susana Moutinho.
Reportagem de Cristina Branco, nos cuidados paliativos do IPO - Porto
Esta ideia é também sublinhada pela enfermeira Margarida Alvarenga: os
doentes "aprendem" que a vida tem um tempo e muitos querem respeitar
esse tempo. "A última fase da vida é a última etapa do crescimento. E,
muitas vezes, as pessoas, aqui, fazem coisas que achariam que tinham
muito tempo para fazer, mas que, infelizmente, por estarem doentes,
têm a noção de que esse grande tempo não existirá e fazem coisas que
queriam muito fazer num espaço mais curto de vida", conta.
E a esperança? Mesmo para quem está nesta fase da vida, é possível
manter a esperança, afirma a psicóloga Susana Moutinho. "A esperança
de um dia sem dores, a esperança de um dia em que vem a família que
está em França vê-los", exemplifica. Não é uma esperança,"
irrealista", sublinha a especialista, é uma esperança "realista".
"É uma esperança para aquele dia. Houve pessoas aqui que, no fim de
vida, se casaram, que fizeram o baptizado dos filhos, cumpriram
objectivos de vida que são, nesta fase, mais difíceis de realizar, mas
que foram realizados. As pessoas estão em fim de vida, mas estão
vivas. As pessoas estão vivas até morrerem", relata.
Dar qualidade de vida, não prolongar a vida
Há estudos que comprovam que uma rede de cuidados paliativos sólida é
decisiva: não para prolongar a vida, mas para dar uma melhor qualidade
de vida. É também esta a tese defendida pelo director da unidade de
cuidados paliativos do IPO do Porto, José Ferraz.
"O que já se verificou em estudos feitos é que a intervenção atempada
dos cuidados paliativos tem um impacto grande no bem-estar das
pessoas, mas também, sendo recurso antecipado numa fase mais precoce,
as pessoas vivem mais e com tratamentos menos agressivos", indica o
médico.
José Ferraz aponta como fundamental permitir que os doentes "vivam o
melhor possível no tempo que lhes resta de vida, seja lá esse tempo
qual for". É evidente que estes doentes têm uma doença grave, afirma
José Ferraz, e "que nesta fase, o nosso objectivo não pode ser a cura
da doença", mas "há muito que ainda se pode fazer pelo bem-estar
destas pessoas", conclui.
A frase é batida, mas há lugares onde se aprende que vale a pena
repeti-la: viver um dia de cada vez, viver o hoje, sublinha a
enfermeira Margarida Alvarenga.
"Aprendemos a valorizar a vida, aprendemos a perceber que o nosso
tempo não é eterno. E, quando consciencializamos que temos doentes,
pessoas muitas vezes com a nossa idade ou, até, mais novas, cuja vida
vai acabar, e a forma como eles lutam e vivem esses dias de vida, é um
bom ensinamento para todos nós. Para relativizarmos muitas coisas que,
às vezes, valorizamos em excesso e que, se calhar, não têm assim tanta
importância como isso. Aprendemos a viver um dia de cada vez. O viver
é hoje, não é amanhã, porque o amanhã pode não existir", diz a
enfermeira Alvarenga, há 22 anos nos cuidados paliativos do IPO do
Porto, um espaço afastado do edifício principal, mais tranquilo, sem o
movimento habitual de um hospital. São 40 camas, número insuficiente
para as necessidades.

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# Abandono escolar caiu para quase metade em cinco anos é agora 13,7%

http://observador.pt/2016/02/11/taxa-abandono-escolar-2015-baixa-sempre/

11/2/2016, 17:05 MARIO CRUZ/LUSA

Taxa de abandono escolar desceu em 2015 para 13,7%, o valor mais baixo
de sempre. Parece agora possível chegar aos 10% definidos como
objectivo pela "Estratégia da Europa para a Educação 2020".

Nuno Crato lembrou que resultados melhoraram num clima de maior
exigência. Atual Ministério lembra a importância do alargamento da
escolaridade obrigatória até ao 12º ano.

A taxa de abandono escolar desceu em 2015 para 13,7%, informou o
Instituto Nacional de Estatística. Trata-se do valor mais baixo de
sempre e traduz uma redução importante relativamente a 2014. Se
considerarmos a evolução dos últimos anos, o abandono escolar caiu
para quase metade em cinco anos, passando de 23% em 2011 para os
13,7%.

Esta taxa mede a percentagem da população, entre 18 e 24 anos, que
não concluiu o ensino secundário e que não recebeu qualquer tipo de
educação ou formação no ano de referência. No fundo mede o abandono
escolar no final do ensino básico.

O Ministério da Educação, numa nota distribuída depois de conhecidos
estes números, assinalou a "evolução favorável desta taxa que,
entre 2014 e 2015" e considerou que eles reforçam "a possibilidade de
cumprimento do desígnio de alcançar, em 2020, um nível não
superior a 10% de abandono escolar precoce". Essa meta é a que consta
da agenda "Estratégia da Europa para a Educação 2020", defendida
pela Comissão Europeia nesta matéria.

Já Nuno Crato, que foi ministro da Educação no período em que se
registou esta redução acentuada do abandono escolar, considerou, em
declarações ao Observador, que se trata de "uma redução encorajadora"
e de um "progresso notável", pois ainda há cinco anos parecia difícil
alcançar os objetivos da "Educação 2020".

O ex-ministro lembrou ainda que esse progresso "foi obtido no decurso
de uma série de anos em que o sistema se tornou mais rigoroso e
exigente e em que as avaliações em final de ciclo foram sendo
reforçadas". Para ele isso mostra que "os progressos conseguem-se com
exigência, não com laxismo".

Nuno Crato acrescentou outros fatores que considerou importantes, como
"o esforço dos diretores e professores e o maior acompanhamento dos
pais", que considera ter beneficiado de "um sistema mais aberto e com
muito mais informações disponíveis ao público". Sublinhou também "a
criação de vias vocacionais, que conseguiram recuperar milhares de
alunos em dificuldades e garantir-lhes o progresso escolar".

O antigo responsável coincide com o Ministério de Educação ao destacar
também o sucesso do alargamento da escolaridade obrigatória até ao
12.º ano, uma decisão tomada ainda no tempo de José Sócrates.
Considera porém que para esse sucesso contribuiu "um programa
integrado de recuperação dos alunos, dando mais créditos horários e
mais autonomia às escolas", medidas tomadas durante o período

Já o Ministério da Educação, na sua nota, refere que "a aposta deste
executivo, conforme inscrito no Programa do Governo, define justamente
como objetivo prioritário 'o combate ao insucesso escolar e a
garantia de 12 anos de escolaridade'. Torna-se, assim, evidente um
retomar das prioridades definidas por anteriores governos no setor da
Educação, linha de continuidade essa que será prosseguida e
aprofundada neste mandato."

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# Lembra-te que és pó

http://observador.pt/opiniao/lembra-te-es-po/

Jesus não nos manda gostar - manda amar. Mesmo que não gostes, ama!
Tão contrário é o discurso do mundo. Amor agora significa um
sentimento lamechas que faz crescer o umbigo e dura enquanto eu gosto.

Lembra-te que és pó e ao pó voltarás! Esta é a frase que nos é dita a
nós, cristãos que vamos à Missa na Quarta-feira de Cinzas. Num ritual
simples que inicia a Quaresma, ao ouvirmos a frase do Livro do Génesis
e ao sermos marcados com a cinza imposta sobre a nossa cabeça,
recordamos algo difícil de aceitar: somos frágeis como o pó.

Depois das máscaras de carnaval, que tantas vezes apenas exageram as
máscaras que usamos quotidianamente diante dos outros, somos chamados
à realidade. Tira as máscaras que usas diante de ti mesmo, diante dos
outros, diante de Deus e aceita-te como és: criatura frágil e mortal.
Este é, sem dúvida, um discurso do qual fugimos a sete pés. Somos
educados e, a cada momento da vida, convidados a mostrar precisamente
o contrário. O poder (económico, social, ou outro), a imagem, o
sucesso, o controlo, não passam, afinal, de máscaras que escondem a
nossa fragilidade. Não, não somos autossuficientes.

Basta um pingo de honestidade connosco próprios para reconhecermos
que, juntamente com muita generosidade, altruísmo e preocupação com a
justiça, no nosso coração convivem excessivas preocupações com a
autoimagem, mesquinhezes, egoísmos, mentiras e injustiças. Impor cinza
na cabeça, ajuda a reconhecer essa nossa pequenez necessitada de
conversão. Quem não precisa de converter nada na sua vida, está no
Céu, morreu e ninguém lhe disse.

Mas há uma fragilidade especial que nos habita a todos, mesmo aos
arautos da autonomia absoluta. Temos um ponto fraco que se revela a
nossa maior força: o amor. O que mais desejamos no íntimo de nós
mesmos, é amar e sermos amados. E o nosso maior (único?) medo é não
sermos amados. Chamamos-lhe solidão.

Lembra-te de quem és, lembra-te que és pó. E sabes que mais? Não faz
mal seres frágil! Porque, paradoxalmente, este ponto fraco revela-se a
força mais profunda e potente do ser humano. É a debilidade do amor
que nos permite abrirmo-nos aos outros. É o amor, esse poder frágil,
que impede de nos encerrarmos no poço da nossa pretensa
autossuficiência. Se a morte é a evidência última da finitude humana,
o amor é a única força que a vence. Mas não sai ileso. Leva a sua
marca. Porque quem ama sofre. Porque amar não é gostar.

É dramática a imatura não distinção entre o amar e o gostar, tão
própria da nossa cultura. Posso gostar ou não gostar, gostar mais ou
gostar menos. Mas não posso não amar. O gosto encontra-se ao nível do
sentimento; o amor ao nível da vontade. Os sentimentos vão e vêm,
tantas vezes sem controlo da nossa parte. Mas a vontade tem a ver com
a decisão. Nenhum casamento dura uma vida inteira porque marido e
mulher gostam um do outro 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365
dias por ano. Um casamento (qualquer relação) dura porque ambos
decidem que dure. Sim, porque se amam, mesmo que haja dias em que seja
difícil gostarem um do outro.

Jesus Cristo não nos manda gostar de ninguém. Nem podia fazê-lo,
porque não é sempre possível gostar dos outros. Jesus manda amar.
Manda mesmo amar os inimigos. Não é possível gostar do inimigo. Mas,
mesmo que não gostes, ama! Tão contrário é o discurso do mundo. Essa
palavra gasta já não quer dizer entrega, serviço, ou desejo que o
outro cresça como pessoa. A palavra amor agora significa um sentimento
lamechas e egoísta que me faz crescer o umbigo e que dura enquanto eu
gosto.

A cruz de Jesus continua a ser a grande parábola real da vida. Ali se
revela o Deus escondido do amor e da entrega até ao fim. E daquela
trave, que tinha tudo para ser uma maldição, nasce uma vida nova, um
novo amor, um sonho de eternidade. Afinal, as dores de Jesus na cruz
eram autênticas dores de parto. É esse amor que se celebra daqui a
quarenta dias, na Páscoa. Que bom seria se conseguíssemos ver e viver
as cruzes que a vida nos oferece ou impõe como dores de parto, não nos
encerrando em nós mesmos, mas gerando mais vida à nossa volta. Boa
Quaresma.

Sacerdote jesuíta
P. Miguel Almeida, sj
11Fev2016

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# Cultura de vida ou de morte

Graça Franco RR online 29 Jan, 2016
http://o-povo.blogspot.pt/2016/02/cultura-de-vida-ou-de-morte.html

Está lançado o debate sobre a legalização da eutanásia. É caso para
dizer que ainda bem.

Com um manifesto já tornado público, e a que se associam artistas,
médicos e investigadores de renome, está lançado o debate sobre a
legalização da eutanásia (ainda que sob a designação ténue de "morte
assistida"). É caso para dizer que ainda bem. O pior que nos podia
acontecer era ver mais uma vez aprovada da noite para o dia, sem que
nos déssemos sequer conta, perante a mais profunda ignorância da
sociedade, essa nova lei, na voragem legislativa fracturante a que nos
habituamos nos últimos tempos.
O tema é difícil e aconselha, como sempre, prudência e um extremo
respeito pelas convicções alheias. Mas nem isso, nem o peso das
personalidades envolvidas nos devem impedir de participar no debate
onde todos temos uma palavra a dizer (não apenas os médicos, mas,
também, os mais humildes calceteiros), porque se trata de uma questão
civilizacional e da escolha dos valores fundamentais da colectividade
onde queremos viver.
Em confronto estão, de facto, duas visões opostas sobre a civilização
em que nos inserimos. A que defende uma cultura de vida, em que toda a
vida é vista e defendida como "inviolável", tal como reconhece a Carta
dos Direitos do Homem, absorvendo, no fundo, a concepção de vida como
um valor "sagrado", bebida da cultura de raiz judaico/cristã, mas não
se esgotando nela.
Do lado oposto, temos a concepção que o Papa Francisco, como antes o
Papa Bento XVI, classificaram como "uma cultura de morte", em que a
vida deixa de ser considerada, sempre e em qualquer das suas fases e
das suas circunstâncias, com igual "dignidade". Assim, a vida acaba
avaliada pelo próprio e pelos outros em função da sua subjectiva
"utilidade", dando acolhimento à generalizada cultura do "descarte" –
dos doentes, dos velhos, dos mais frágeis, dos pouco produtivos, num
crescendo imparável, cujas consequências últimas começam a estar
infelizmente à vista em múltiplas dimensões da nossa vida colectiva.
Um descarte que vai a par de um culto exacerbado dos direitos
individuais e do claro declínio dos deveres pessoais e colectivos face
ao outro. Vai-se construindo a pouco e pouco (e esta lei será mais uma
peça no caminho) uma sociedade que se desresponsabiliza de cuidar, mas
em contrapartida promete a mais total liberdade para que cada um possa
cuidar-se ou desistir de o fazer à sua maneira. É o individualismo
utilitarista levado às últimas consequências que, neste caso, acaba
por associar-se de forma perversa com misericórdia e compaixão.
Não está em causa a recusa do chamado encarniçamento terapêutico que o
Testamento Vital já contempla e bem. Nada justifica o prolongamento
irracional da vida para além dos limites do bom senso e da vontade do
próprio doente, que deve ser livre de recusar tratamentos que
considere excessivos ou desproporcionados. A doutrina cristã não o
defende nem o aconselha. Por isso é falsa a acusação aos cristãos de
uma obstinação de raiz confessional por um prolongamento desnecessário
da vida em sofrimento ou sequer o contraponto entre a aposta nos
cuidados paliativos em alternativa à eutanásia. São coisas diferentes.
Claro que a ausência destes cuidados e a desgraçada situação de muitos
doentes sujeitos a sofrimento desnecessário, a quem a sociedade se
mostra incapaz de garantir uma qualidade de vida minimamente razoável,
seja o terreno fértil para a discussão demagógica sobre os "méritos"
da morte assistida.
Na política de pequenos passos, reconhecido o direito à morte
assistida fica escancarada a porta a todos os outros tipos de
eutanásia, incluindo a mais perversa e nunca assumida das suas formas
(a económica, para poupar dinheiro nos impostos ou outros gastos).
É porque a vida deve ser consagrada como um direito inviolável que há
o dever da sociedade como um todo de a defender, inclusivamente de nós
próprios. Nenhum respeito pelos direitos individuais e pelo exercício
da liberdade própria se deve sobrepor a esse dever colectivo de
proteger a vida, toda a vida, qualquer vida.
Porque a sua dignidade é igual e não depende nem pode deixar-se
depender, ao invés do que sustentam os subscritores do manifesto, "de
critérios de dignidade que cada um construiu ao longo da sua vida".
Ninguém perde "dignidade" por razões de doença ou incapacidade.
É por isso que não hesitamos em colocar a vida de muitos outros em
risco numa operação de busca e salvamento sem deixar à sua sorte o
turista/surfista, por mais irresponsavelmente que tenha arriscado ou
escolhido colocar a vida própria em risco num dia de temporal. É por
isso que temos a obrigação moral de salvar todos, seja qual for a sua
situação, incluindo os que se fizeram ao mar em botes sobrelotados,
que infelizmente sabem ter escassas ou nulas hipóteses de chegar a
terra sem essa ajuda… e não os deixamos entregues nem à sua sorte, nem
à sua escolha (mesmo que, por absurdo, tivesse havido lugar a
escolha).
É evidente que os subscritores do manifesto nos falam do direito a
morrer em certas condições muito específicas e não parecem estar a
colocar em causa todas as outras dimensões deste direito. Daí o risco
acrescido de nos perdermos num debate casuístico e emocional, em que
todos corremos o risco de "aparentemente" estar de acordo, mas que tem
todos os ingredientes para nos desviar do essencial.
Fala-se, obviamente, apenas de situações extremas de "doentes que
sofrem e a quem não resta outra alternativa", mas acrescentam de
imediato que essa avaliação cabe ao doente e não à sociedade fazê-la,
admitindo o subjectivismo inerente à avaliação, uma vez que a
alternativa terá de ser "tida por aceitável ou digna" pelo visado.
Não se trata, como parece pretenderem fazer crer, do direito a não ver
a sua vida dependente das concepções religiosas alheias. Essa é uma
falsa questão. O problema é
ético, não religioso. Sob a aparência de um acto de compaixão e
misericórdia para com quem sofre, abre-se a porta à construção de um
caminho de desresponsabilização colectiva sobre o destino do outro,
puro individualismo que geralmente leva à mais desapiedada
indiferença.
Afirma-se, por exemplo, que a "Constituição da República Portuguesa
define a vida como direito inviolável, mas não como dever
irrenunciável", pelo que "a criminalização da morte assistida no
Código Penal fere os direitos fundamentais relativos às liberdades".
Então, um direito inviolável não implica necessariamente o dever de o
não violar? E quem define quando posso eu renunciar ou não a esse
direito? E fazê-lo em nome de que convicções "laicas", mesmo que
exclua por inteiro todas as "confessionais".
A que título é sequer legítimo (para já não falar do dever estrito…)
continuar a fazer tudo para tentar salvar o jovem que tenta atirar-se
da ponte porque se sente num sofrimento "atroz" e sem "alternativa"
perante o seu primeiro desgosto de amor? Dir-se-á que se impõe o bom
senso. Mas o bom senso aqui tem como bengala o mais puro utilitarismo,
a vaga percepção de que "há vidas que valem a pena ser vividas e
outras que não, ou já não…". Sem o assumir nunca, é isso que acaba a
distinguir as várias situações. Daí à eutanásia económica não é um
passo de gigante, é um pequeno passinho.
Nestas questões civilizacionais há sempre o passo seguinte, que no
aborto acabou com a liberalização total "até às dez semanas",
consagrada no aborto "a pedido", e no casamento gay já vai na adopção
expressamente excluída da lei inicial. No caso da eutanásia o passo
seguinte será ninguém poder opor-se a que um individuo de perfeita
saúde física alegue um sofrimento psicologicamente terrível por causa
da sua infelicidade/solidão (quantas vezes a pior das dores
sofridas…), com o desabafo comum de "já cá não ando a fazer nada…",
concretize o seu suicídio com a preciosa ajuda de uma injecção
misericordiosamente ministrada pelo médico assistente.
Para já não falar do passo final: o direito/dever do próprio médico a
por fim às vidas que antecipe não poderem reunir as condições de
qualidade/ dignidade tidas como razoáveis. O eugenismo não é coisa que
não possa voltar a existir.
Em que medida pode a sociedade assistir impassível e serena a isto,
sem que lhe assista nenhum dever ou sequer direito a intervir face à
renúncia livre e consciente do direito a viver da generalidade dos
nossos idosos. Agravada pelo lado perverso de uma sociedade
crescentemente egoísta, sedenta da redução de custos do SNS e
consequente redução de impostos futuros.
Claro que nada disso está subjacente na argumentação dos proponentes
do manifesto. Mas estas mudanças culturais têm, a par dos objectivos
"óbvios" e muitas vezes "benignos" e bem-intencionados, outros danos
colaterais. Vale a pena debatê-los desde já.
Há mais de uma década acompanhei "in loco" o feroz debate sobre a
legalização da eutanásia na Holanda e na Bélgica. O mais chocante foi
ver as declarações dos médicos holandeses sobre a ausência de qualquer
mudança prática, uma vez aprovada a lei que apenas viria, segundo
afirmaram muitos deles, consagrar uma prática já então corrente.
Hoje escandaliza-nos a deriva "individualista" destas sociedades (tão
promotoras e respeitadoras de todas as liberdades individuais), bem
patente na forma como estão a tratar a questão dos refugiados. E
estamos a falar de governos de esquerda não de ideologias nem derivas
"fascizantes". Como o povo costuma dizer na sua infinita sabedoria:
"Isto anda tudo ligado…".

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# NASA | Video do acumular de CO2 na atmosfera global ao longo do ano

Muito interessante! É enorme a diferença entre hemisfério Norte e Sul, e entre Verão e Inverno.

https://www.youtube.com/watch?v=x1SgmFa0r04

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