Diminuir taxa de homicídios em 50 por cento
Brasil lança plano contra o crime violento
22.08.2007 - 09h54 Nuno Amaral PUBLICO.PT
Os mais de 1900 homicídios registados este ano no Rio de Janeiro levaram o Governo brasileiro a escolher a cidade para iniciar a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O projecto, de combate à criminalidade e à violência apresentado no início da semana pelo Presidente Lula da Silva, será gradualmente alargado a mais 10 regiões metropolitanas e prevê um investimento de 2500 milhões de euros até 2012.
O Brasil possui um dos mais altos índices de violência letal do mundo e passou de 12 homicídios por cada 100 mil habitantes, em 1980, para 30 pelos mesmos 100 mil, em 2003.
Os países da Europa Ocidental têm taxas inferiores a três mortes intencionais por 100 mil habitantes, de acordo com a ONG Rede Social de Justiça e Liberdade.
Com o objectivo assumido de reduzir em 50 por cento o número de homicídios nas regiões mais problemáticas, o Pronasci prevê mais polícias nas ruas, a melhoria da formação dos agentes e medidas sociais na periferia das grandes cidades.
Dois meses depois de ter declarado que os problemas das favelas não se resolvem "com rosas", Lula da Silva retocou agora o discurso. "Eu, por muito e muito tempo, aprendi que determinado tipo de comportamento do ser humano a gente não resolve mais com pancadaria, com cassetete, com celas cada vez mais apertadas. Grande parte dos problemas que temos no Brasil iremos resolver à medida que for aumentando, sobretudo, a oferta de oportunidade pelas prefeituras, pelos estados e pelo governo federal", afirmou na apresentação deste programa.
"Queremos melhorar o sistema de segurança pública e prisional e valorizar os profissionais da área, permitir o acesso de adolescentes e jovens em situação de desagregação familiar às políticas sociais do governo, intensificar e ampliar as medidas de combate ao crime organizado e à corrupção policial", acrescentou o ministro da Justiça Tarso Genro, que acrescentou que as medidas serão implementadas"de imediato".
"Crime é doença social"
"Estamos a investir em inteligência e a apostar todas as fichas que é possível recuperar a parte da juventude que já está desencaminhada", enfatizou Lula, que destacou ainda a regressão da violência no Rio durante os jogos Pan Americanos, em Julho. O programa prevê aumentos nos vencimentos dos polícias, além de cursos realizados pelo Ministério da Justiça.
O foco das acções centrar-se-á nos jovens em situação de risco e vulnerabilidade social de 11 regiões metropolitanas: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.
A medida foi aplaudida por deputados, senadores e governadores. "Crime não é federal, não é municipal, não é estadual. Crime é uma doença social que está afectando a qualidade de vida no país, temos de agir em conjunto", disse o governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda.
Ao PÚBLICO, Filomena Rossi, no Núcleo de Estudos de Violência da Universidade Federal do Rio de Janeiro, louvou as "linhas gerais" do projecto, com especial destaque para a inserção de jovens com baixa escolaridade.
"É muito importante que se pretenda também estancar o cancro da corrupção policial. Mas para isso é urgente que os políticos que coordenam este projecto não dêem maus exemplos. A violência urbana também tem que ver com descrença na classe política e instituições do Estado", disse.
