# Aborto: funcionárias de clínica ilegal obrigadas a apresentações semanais

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1358201&idCanal=62
30.01.2009 - 18h22 Alexandra Campos
As duas mulheres detidas em flagrante pela PSP do Porto quando
acabavam de interromper a gravidez a uma cliente numa clínica não
legalizada foram mandadas em liberdade, mas vão ter que se apresentar
semanalmente às autoridades e ficaram proibidas de frequentar o
estabelecimento.

Foram estas as medidas de coacção decretadas hoje pelo Tribunal de
Instrução Criminal do Porto neste que é o primeiro caso de uma clínica
encerrada após a entrada em vigor da nova lei do aborto. A lei exclui
a ilicitude da prática de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
quando efectuada até às 10 semanas de gravidez e num estabelecimento
autorizado.

A clínica funcionava ilegalmente numa zona de escritórios em Leça do
Balio em Leça do Balio, no concelho de Matosinhos, mas anunciava na
Internet estar licenciada para a prática da IVG.

Uma das arguidas é uma enfermeira de 56 residente em Esposende que se
intitulava médica especializada em ginecologia e que era auxiliada na
actividade por uma empregada de limpeza. A clínica funcionava de forma
discreta, sem qualquer tipo de identificação, apesar de o anúncio na
Internet referir que se tratava de um estabelecimento devidamente
autorizado.

Composta por várias salas, a clínica tinha todos os equipamentos
necessários, "mas deixava muito a desejar em termos de higiene e
alguns utensílios usados estavam mesmo enferrujados", descreveu o
comissário Rui Matos, da Divisão de Investigação Criminal.

A mulher que interrompeu a gravidez ainda não tinha acordado da
anestesia geral quando a brigada da PSP entrou na clínica. Acabou por
ser transferida para o Hospital de Pedro Hispano (Matosinhos). Casada,
com dois filhos, o mais pequeno dos quais com apenas quatro meses,
explicou à polícia que decidiu abortar naquele estabelecimento por
acreditar que se tratava de uma clínica legal e porque ali teria maior
confidencialidade, explicou Rui Matos. A quantia acordada eram 450
euros, mas a PSP concluiu que os preços podiam chegar aos dois mil
euros, consoante o tempo de gravidez (a enfermeira fazia abortos acima
das 10 semanas, o máximo previsto na lei para a exclusão de
ilicitude).

A operação policial começou na sequência de uma denúncia anónima
efectuada há cerca de três meses, segundo afirma a PSP, mas tudo
indica que se trata do mesmo estabelecimento que em Dezembro de 2007
foi identificado pela Direcção-Geral da Saúde como uma clínica ilegal
onde se pratica IVG, na sequência de uma reportagem do "Diário de
Notícias".

Na altura, a DGS pediu à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde que
investigasse o caso, o que este organismo fez em apenas dois meses,
remetendo em Fevereiro de 2008 o processo para o Ministério Público,
por haver indícios da prática de crime.

# Crise Bendita?

Portugal está em crise e regressa a habitual rapsódia do desânimo. Todos zurzem os responsáveis e lamentam que "este país" não tem emenda. Ninguém nota os enormes progressos desde anteriores recessões. Pior, as críticas são tão ociosas quanto os criticados. Afinal que aconteceu e como se cura?

 

A situação tem contorno definido e solução simples. Em 1985, ao entrarmos na Europa, o primeiro-ministro Cavaco Silva falava em desafios, dificuldades e pedia "deixem-nos trabalhar". Ao fim de dez anos de esforços, em 1995, os eleitores quiseram descansar e acreditaram ser possível crescer sem esforço. Realmente a segunda metade da década de 1990 viveu uma prosperidade aparentemente fácil. Muitos avisaram à época que tal só era possível com endividamento.

Esta ilusão é paralela à euforia consumista americana que tantos condenam. A nossa dívida pública externa triplicou de 12% do PIB em 1995 para mais de 45% em 2007. No total do País, a "posição de investimento internacional", indicador da situação financeira global, subiu de uma dívida de 8% do produto em 1996 para 40% em 2000. Agora, ao atingir os 90%, os jornais acordaram.

 

Como foi possível chegar aqui? Um país pequeno não se endivida sem a sua moeda entrar em colapso. Portugal aprendeu isso em 1977 e 1983, quando chamou o FMI para pôr a casa em ordem. Mas na grande Zona do Euro as dívidas portuguesas deixaram de ter impacto e pudemos acumular sucessivos défices externos. Desde 1998 que o nosso desequilíbrio na balança corrente e capitais está acima dos 4% do PIB. Desde 2005 ultrapassamos os 8%, nível da crise revolucionária de Abril. A moeda única tem muitas vantagens, mas o pior defeito é esta perda do sinal de alarme cambial: endividamo-nos sem custos.

Mas não ficámos indefesos, pois permanecem dois avisos. O primeiro, o Pacto de Estabilidade, por ser político, foi violado sem problemas. Portugal foi o primeiro país europeu a ultrapassar os limites de 2001 a 2007. Existe porém um outro mecanismo para forçar a corrigir o descalabro: o mercado financeiro. Quem está demasiado endividado paga taxas altas ou perde acesso ao crédito.

Infelizmente, na euforia inicial do euro e da bolha especulativa, os mercados não discerniam correctamente entre os países, tratando por igual todos os membros da moeda única. Por isso é excelente a notícia da passada quarta-feira, de descida na classificação de risco (rating) da dívida portuguesa. Finalmente, com a crise financeira mundial, os mercados voltam a cumprir as suas funções de vigilância.

Os próximos anos serão duros, mas vamos entrar no bom caminho, quer queiramos quer não. Portugal será forçado a corrigir a sua situação financeira. Não há desculpas. Bendita crise, se nos der juízo!

Ao começar finalmente a recuperação, os actuais lamentos e críticas são inúteis. Quando faziam falta, não se ouviam. Pior, são também hipócritas porque a culpa do endividamento não é dos políticos, mas de todos. Um indicador simples mostra o problema.

A grave situação externa vem da baixa competitividade de Portugal. Mas, ao contrário do que se diz, o mal não está na produtividade. Desde que entrámos no euro (1999--2007) o produto por trabalhador português cresceu um total de 10,4%, enquanto na média dos Doze crescia 10,9% e a Espanha só 4%. Por que razão ficámos para trás? Porque os salários portugueses aumentaram um total de 7,7% no mesmo período, enquanto a média dos Doze subia só 5,5% e em Espanha caíam 4,5% acumulados. As nossas dificuldades externas e endividamento não vêm de produzirmos pouco, mas de ganharmos de mais para o que produzimos.

O problema não está nos salários dos operários, que na indústria vivem intensa concorrência europeia. São os ordenados dos ministros, funcionários, bancários, professores, médicos e outros. De todos, até dos críticos. A solução para a crise não vem da qualidade da classe política e outros temas habituais dos lamentos. Passa, em boa medida, por uma expressão que Cavaco Silva usava há 15 anos e nunca se ouviu desde então: moderação salarial.

 

Diário de Notícias, 20090126

João César das Neves

# “Aconteceu uma coisa terrível na Educação: tudo tem de ser divertido, nada pode dar trabalho”

Entrevista a Alice Vieira Publico.pt
19.01.2009 - 08h42 Bárbara Wong
É por causa dos seus livros que Alice Vieira é convidada para ir às
escolas. Há 30 anos, falava de "Rosa, minha irmã Rosa" aos alunos dos
3.º e 4.º anos, hoje fala sobre o mesmo livro aos estudantes dos 7.º e
8.º. "Alguma coisa está mal"

A escritora Alice Vieira começa por dizer que de educação percebe
pouco. "Nunca fui professora na minha vida!", justifica. Mas há três
décadas que anda pelas escolas e observa o que se passa no mundo da
educação. O retrato que faz, reconhece ser "assustador": professores
com fraca formação, alunos que não compreendem o que aprendem. Defende
mais disciplina e mais autoridade para a escola. Quanto à luta dos
docentes confessa, bem disposta: "Saúde e Educação seriam os
ministérios que nunca aceitaria!". Teme que se a contestação continuar
o ano lectivo possa estar perdido.

Esta é a segunda greve de professores, este ano lectivo. Em que é que
estas acções influenciam a qualidade da escola pública?
Os professores têm um calão muito próprio e gostava que um professor e
a senhora ministra da Educação se sentassem e me explicassem o que é
que é a avaliação? O que é que os professores têm que fazer? Para eu
perceber! Os professores dizem que têm muitas fichas para preencher.
Que tipo de fichas? O que é que a ministra quer fazer com aquilo?

Sente que a opinião pública tem as mesmas dificuldades em compreender
o que se passa?
A maior parte não compreende e os professores queixam-se disso mesmo.
Eu não quero acreditar que o que se passa é como aquela anedota, em
que "todos vão com o passo errado e só o meu filho é que vai no passo
certo". O descontentamento é geral e quando 140 mil professores vêm
para a rua, é óbvio que devem ter razão, mas não têm toda. A ideia que
tenho, desde o princípio é de que a ministra tem razão em querer que
os professores sejam avaliados, mas ela não sabe transmitir o que
quer.

Isso reflecte-se no modo como as negociações têm sido conduzidas?
Sim, é visível nos vai-e-vem. Agora avalia-se assim e depois já é de
outra maneira... As pessoas não sabem muito bem o que é ou não é. A
ideia que passa é que os professores não querem trabalhar, que não
querem ser avaliados e é fácil veicular essa ideia porque os
professores são um grupo complicado.

Porquê?
Porque chegam a uma certa altura da carreira, têm os seus direitos
adquiridos e é mais difícil aceitar outras coisas. Chega-se a uma
altura em que as pessoas estão cansadas.

Sente isso nas escolas aonde vai?
A primeira coisa que ouço dizer é: "Estou cansada", "vou-me reformar",
"estou farta disto", "não me pagam para isto"... É só o que eu ouço.

Mas sempre ouviu esses lamentos ou agudizaram-se nos últimos anos?
Há 30 anos que vou às escolas e ouço-o agora. As leis são iguais para
todos, mas há escolas onde dá gosto ver o trabalho que os professores
fazem, que estão motivados e a ministra é a mesma! Não é a totalidade
das escolas, mas sobretudo nas mais afastadas, nas do interior,
encontro gente motivada e a fazer bons trabalhos. Essas escolas nem
vêm no ranking das melhores. Também vou a privadas, ligadas à Igreja
Católica, às vezes converso com professoras minhas amigas e
conto-lhes: "Os alunos entram em fila, ou levantam-se quando eu entro,
não fazem barulho...". E respondem-me: "Está bem, mas isso é nessas
escolas". E eu pergunto: "Mas se está bem para essas escolas, porque é
que não está para as outras?!"

A escola pública está a perder qualidade?
Há um desinteresse, um cansaço e depois há o problema da formação. Eu
não quero generalizar, mas esta gente mais nova... Qual é a preparação
que tem? Converso com professores e é um susto, desde a língua
portuguesa tratada de uma maneira desgraçada, até ao desconhecimento
de autores que deviam ter a obrigação de conhecer... Sabem muito bem o
eduquês, mas passar além disso, é difícil. Muitos professores com que
lido têm uma formação muito, muito, muito deficiente. Eles fazem com
cada erro, que eu fico doida! E não só falam mal como se queixam
diante dos miúdos. Podem dizer mal entre eles, mas não diante dos
alunos, que depois reproduzem e a balda vai ser completa. A
responsabilização dos professores é fraca, eles não são muito seguros
e os alunos sentem que os professores não são seguros.

E por isso há atitudes de indisciplina e de violência?
Por exemplo, as manifestações dos miúdos também me perturbam um
bocadinho, porque eles não sabem o que andam ali a fazer. Os miúdos
devem aprender a falar bem, para saber reclamar, reivindicar, é uma
questão de educação.

Mas nesse caso a culpa não é da escola, pois não?
Também é. Os professores queixam-se muito que têm de ser pai, mãe,
assistente social, educadores... Pois têm! Porque a vida dos miúdos é
na escola. Em casa não lhes dão as mínimas noções de educação, o
simples "obrigada, se faz favor, desculpe". Quando os alunos vêem os
professores na rua, a berrar e a gritar, o que é que eles pensam? Os
alunos manifestam-se para exigir melhor ensino? Não. Não os vejo
preocupados porque os professores os ensinam mal.

Com alunos e professores na rua, o ano lectivo está perdido?
Não me parece que esteja perdido, se houver bom senso. Não se pode
estar a brincar. As pessoas não entendem muito bem que o maior
investimento que podem fazer é na educação. Se não tivermos gente
educada, a saber, capaz, o que é que vai ser de nós? Estamos a fazer
uma geração que não se interessa, não sabe nada, mas berra e grita. E
isso perturba-me.

Volto a perguntar, a educação está a perder qualidade?
Eu comecei a ir às escolas há 30 anos, para apresentar o meu primeiro
livro "Rosa, minha irmã Rosa" e ía falar com os alunos de 3.º e 4.º
anos. Agora vou, exactamente com o mesmo livro falar a alunos dos 7.º
e 8.º anos. Alguma coisa está mal. É assustador! Outra coisa
assustadora é a utilização da Internet.

Não concorda com o acesso dos mais novos às novas tecnologias?
Estamos a queimar etapas, a atirar computadores para os colos dos
miúdos quando não sabem ler nem escrever. Só devia chegar quando
tivessem o domínio da língua e da escrita.

E os mais velhos?
Os mais velhos, não sabem utilizar a Internet, não sabem pesquisar,
eles clicam, copiam e assinam por baixo. Eu chego a uma escola, vou
ver e fizeram 50 trabalhos sobre um livro meu, todos iguais, com os
mesmos erros e tudo, porque descarregam da Internet. Pergunto aos
professores e respondem-me: "Mas eles tiveram tanto trabalho a
procurar..." O professor tem que ensinar a pesquisar. Às vezes, estou
a falar com os alunos e tenho a sensação nítida de que não estão a
perceber nada do que eu estou a dizer.

Essa sensação é generalizada?
No geral, as crianças têm muitas, muitas dificuldades. E os
professores, logo à partida, têm medo que os alunos se cansem e nem
tentam! "O quê? Dar isso? Eles não gostam, cansam-se". Há um medo de
cansar os meninos. Desde 1974 que os alunos têm sido muito cobaias da
educação. E os professores e os alunos não sabem muito bem o que é que
andam a fazer... Aconteceu uma coisa terrível é que tudo tem que ser
divertido. Há duas palavras que me põem fora de mim: moderno e lúdico!
Tudo tem que ser lúdico, tem de ser divertido, nada pode dar trabalho.
Não pode ser!

É preciso mudar a mensagem?
Quando vou às escolas esforço-me imenso por transmitir aos alunos que
as coisas dão trabalho. E eles olham para mim como se fosse uma coisa
terrível. Há muitas maneiras de se abordar as coisas, mas se os
próprios professores passam a mensagem de não querer ter trabalho...
Quando vou ao estrangeiro, vejo os professores e penso "se fosse em
Portugal, não era assim". Eles fazem o que for preciso fazer. Cá dizem
que não é da sua competência... Isso é complicado.

Disse que as escolas do interior são diferentes das de Lisboa. Essas
diferenças não se devem aos públicos que cada escola acolhe?
Sim, os miúdos de Lisboa têm mais solicitações, ao passo que para os
de Trás-os-Montes, a ida de um escritor à escola é uma festa! Em
Lisboa já não há lisboetas, há miúdos de todas as terras, de todos os
países... E porque é que os miúdos da Europa de Leste se destacam nas
escolas? Porque vêm de culturas de trabalho e, desde cedo, ouvem dizer
que têm quee trabalhar. Com a democracia, as portas abriram-se, a
escola deixou de ser de elite e estão todos na escola. Ainda bem! Mas
os professores não estavam preparados para isso e admito que é
difícil.

Falta-lhes formação?
Eu gostava de saber onde é que os professores são formados! Mas tendo
alunos tão diferentes é necessário fazer formação. Porque, coitados
dos professores, são deitados às feras! Como se chega aos alunos?
Muitas vezes, olho para eles e vejo que não estão a ouvir nada. E eu
apanho o melhor da escola, a parte boa, não tenho um programa para
dar. Agora, quem está todos os dias na escola, compreendo que seja um
stress terrível. A educação é daquelas matérias em que, se calhar, são
precisas medidas impopulares, mas necessárias. Na educação nunca se
fez um salto, que é necessário, nunca houve um ministro de quem se
diga "fez".

É precisa mais disciplina?
É preciso mais autoridade, o professor não pode fazer nada, não tem
autoridade nenhuma. A solução passa por mais interesse e mais
disciplina. O gosto pelo que se faz. E o professor tem que sentir esse
gosto e passar aos miúdos. A profissão é de risco, de missionário e
não de funcionário público na acepção pejurativa da palavra. Não é uma
profissão como as outras e não é seguramente a de preencher
impressos...

Como é exigido na avaliação?
Voltamos à avaliação! Ela é necessária, todos nós devemos ser
avaliados, mas não pelo parceiro do lado ou pelo filho do patrão! Não
faço ideia de como é que se avalia, mas na educação existe gente
competente, que estudou, e devia ser chamada para dizer como avaliar.
Não concordo que sejam avaliados entre eles. Não se pode ser
irredutível, quer dum lado [professores] quer do outro [ministério].
As manifestações, no momento a que se chegou, não levam a nada, já
vimos que agita, mas não levam a nada.

Parece-lhe que o conflito entre ministério e professores não tem fim à vista?
Os professores estão cansados, o que também é mau, porque aceitar uma
situação só porque já se está cansado não é bom. Tem de haver uma
solução, senão o ano lectivo perde-se e o culpado não será só um.

"Tem de haver regras em casa, como na escola"

Para a escritora Alice Vieira, os pais antes de se envolverem na vida
da escola, devem assumir o seu papel como primeiros educadores.

Os pais têm de ser mais envolvidos na vida da escola?
Sim, mas não podem delegar tudo na escola. A questão da violência é um
reflexo do que os miúdos trazem de casa. Os pais têm que se envolver
mais não apenas para saber as notas do filho ou se o professor falta.
A casa é a primeira escola da criança e se em casa não recebe o mínimo
de condições, não sabe como estar com os outros, chega à escola e é o
que se assiste. Às vezes parece que os pais de agora têm medo de
actuar, de falar com os miúdos. Tem de haver limites e os miúdos
precisam e querem que esses sejam estabelecidos. Tem de haver regras
em casa, como na escola.

Os pais compreendem a contestação dos professores?
Quando há uma greve, os pais pensam: "Que chatice e agora onde é que
deixo as crianças?" Há muitos pais que compreendem. Agora outras
camadas... Quando os professores se queixam que estão mais horas nas
escolas, as pessoas pensam que eles não querem trabalhar. Mas também
penso que já perceberam que os professores têm muitas razões.

As manifestações e greves podem levar os pais a transferir os filhos
para a escola privada?
Antes, a escola pública era melhor. Se calhar, agora já não é por
causa destas convulsões e porque os professores bons se vão
reformando. Compreendo que os pais se preocupem e optem por uma
privada ou por mandar os filhos para fora. B.W.

# São os percalços....

[...] Jamais saberemos se somos capazes de alcançar a outra margem de um rio muito turbulento, sem molhar nossas roupas, nosso corpo e nosso barco em suas águas. Somente as grandes tempestades fazem os grandes navegadores e, sem dúvida, são os percalços, não as amenidades do caminho, que moldam e aquilatam a cepa de um discípulo, toda grande obra depende de grandes atos, e as vicissitudes são, na verdade, a matéria-prima de transformação que almejamos ver concretizar-se. Portanto, devemos sempre nos espelhar na profunda sabedoria do Lótus, que é capaz de transformar o lodo mais escuro numa flor alva e magnífica.

 

Vivendo o Darma, Vivendo o Buda - Monja Zen A. Zuiten - Ed. Bodigaya

Sent by: Mónica Claro

# E se o Ronaldo não jogasse futebol?

Público, 15.01.2009, Helena Matos

 

A "escola inclusiva" criou assimetrias sociais tremendas e converteu os filhos dos pobres em bodes expiatórios

Claro que não havia gala. Nem festas. Nem fogo-de-artifício. Não só não era o melhor do mundo como, à partida, todos os dias, professores e padres, políticos e sociólogos, juízes e jornalistas, usariam e abusariam de um conjunto de estereótipos que não só explicavam o seu falhanço como muito provavelmente o condenavam à partida a ser um falhado. Ou mesmo um delinquente.

 

O pai alcoólico, a violência doméstica, os baixos rendimentos da família e a separação dos pais seriam explicações mais que suficientes para que nada se esperasse dele na escola. Nem sequer bom comportamento! Curiosamente, tudo aquilo que explicaria o seu insucesso na escola torna-se um argumento para o reforço do seu carácter e da sua performance quando se fala de futebol. Os artigos sobre a sua infância e adolescência tornaram-se, graças a uns jornalistas em transe místico-futebolístico, numa espécie de conto do Dickens adaptado aos tempos modernos: o pai tinha problemas com o álcool e um outro parente com a droga? Eis então o jovem Ronaldo a abominar esses vícios. A família deixou-o vir sozinho para Lisboa? Eis uma opção a louvar porque de cada vez que ligava para casa, a chorar com saudades, e não o deixavam desistir, aprendia que há que fazer escolhas. Os colegas gozavam com o seu sotaque madeirense? Havia que trabalhar para ser melhor do que eles. E assim sucessivamente até chegar ao triunfo.

 

Desconheço a real importância destes episódios na vida de Cristiano Ronaldo, mas, a bem da verdade, diga-se que dificilmente uma escola poderia impor aos seus alunos o mesmo rigor que os treinadores impõem aos candidatos a jogadores profissionais, pois logo se vaticinariam mil traumas às crianças em causa. O reverso de a escola não esperar grande coisa destes alunos é que lhes exige pouco e não lhes impõe nada.

 

Não sei se a memória da pobreza fez ou faz Cristiano Ronaldo chutar melhor, mas tenho a certeza que caso Cristiano Ronaldo tivesse ficado pela escola não só ninguém teria pensado que ele poderia vir a ser o melhor do mundo no que quer que fosse como, e isso é que é grave, nem se esperaria que fosse sequer profissionalmente competente.

 

Meninos como o Cristiano Ronaldo, com alcoolismo na família, divórcio dos pais e baixos rendimentos, constituem parte do grupo daqueles alunos que, segundo a actual doutrina politicamente correcta sobre a aprendizagem, levam a que o ensino público "nivele por baixo". Nada melhor do que os comunicados da Fenprof contra os rankings para perceber como o Cristiano Ronaldo estava votado escolarmente ao insucesso: "Os resultados académicos reflectem realidades que devem ser analisadas à luz de muitos factores, especialmente factores socioeconómicos, linguísticos e culturais. Por isso, não é legítimo colocar em pé de igualdade, em termos de resultados esperados, todas as escolas do país (públicas e privadas, do litoral e do interior)." Nem de propósito. Ronaldo é o retrato do aluno falhado à partida pelos "factores socioeconómicos" - família pobre e com problemas -, "factores linguísticos" - o sotaque madeirense não facilita a vida a ninguém - e "factores culturais" - quantos livros existiriam na casa da família Aveiro?

 

Neste particular, como em tudo o que são questões de doutrina, a senhora ministra concorda com Mário Nogueira e também ela declarou mal chegou ao Governo que "falta uma informação fundamental para um ranking poder ser uma coisa séria, que é a origem social dos alunos e sem isso não é possível fazer uma boa análise".

 

Felizmente que no ranking dos jogadores de futebol não entra esta "informação fundamental" que é a origem social dos avaliados. Aliás, se essa informação fosse tida em conta, dificilmente o nosso Ronaldo teria sido considerado o melhor jogador do mundo, pois certamente que pululam por todos os cantos e clubes jogadores com vidas muito mais difíceis do que a dele outrora foi. Por outro lado, se essa informação fosse tida como fundamental, os treinadores e dirigentes desportivos passariam a justificar os insucessos, falhanços, trafulhices e demais desatinos das respectivas equipas com a origem social dos seus jogadores, espectáculo a que na graça dos deuses nos têm poupado. Infelizmente, na língua de pau do politicamente correcto não existe igual decência e todos os dias se diz e rediz que os filhos dos pobres não aprendem como os dos ricos. Quando na verdade o que acontece é que não são ensinados como os dos ricos.

 

O falhanço de todas as incensadas políticas em favor de uma "escola inclusiva", "que promova a igualdade", "que não seja para ricos"... não só criou assimetrias sociais tremendas como, por grotesca ironia, converteu os filhos dos pobres no bode expiatório do falhanço ideológico e profissional daqueles que construíram confortáveis carreiras na política e na administração sob o lema do combate à pobreza e à discriminação. Que em qualquer actividade uns são melhores do que os outros é algo que o próprio Ronaldo mostra à exaustão, mas que a nossa escola dita inclusiva demorou a assumir (sendo certo que no dia em que tal assumiu adoptou como doutrina a tese de que os filhos dos pobres nivelam por baixo).

 

Desgraçadamente, não só este determinismo social se instituiu na escola portuguesa - e recordo que nem sempre assim foi - como vemos banalizar-se também um discurso igualmente vexatório para os mais pobres quando se associam baixos rendimentos e desemprego com aumento da criminalidade. Confrontado com um problema de violência nas escolas, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha de Nascimento, explicou o fenómeno acusando os desempregados ou quiçá os seus filhos: "Se há gente a mais no litoral, se não há emprego, se fecha a indústria, o que é que a gente nova vai fazer? Estamos a falar de gente nova, porque não são as pessoas de 50 ou 60 anos que estão a criar problemas. O que vão fazer as pessoas que estão a começar a vida? (...) A escola é um reflexo disto". E o próprio procurador-geral da República, Pinto Monteiro, entendeu por bem avisar-nos de que o desemprego e a exclusão social podem motivar neste ano de 2009 uma verdadeira "explosão de violência".

 

Por outras palavras, caso Ronaldo não tivesse optado pelo futebol, e a fazer fé nas profecias sociológicas vigentes, não só teria deixado a escola cumprindo o que dele se esperava - ou seja, nada - como os seus baixos rendimentos levariam a que também, segundo as mesmas doutrinas, pudesse vir a integrar os números da delinquência violenta, aquela que se estima venha a aumentar por causa da crise e do desemprego.

 

Numa sociedade que passa a vida a vasculhar sinais de discriminação, não encontro nada mais discriminatório do que estas teses aparentemente consensuais da nossa Justiça e Educação. Tal como também não consegui encontrar até agora qualquer notícia sobre assaltantes e outros criminosos mais ou menos violentos que se tenham dedicado a essas práticas por terem ficado desempregados.

 

Ao contrário do que se gosta de acreditar, os pobres raramente se revoltam. O mais que se consegue é que ocupem o seu lugar mais ou menos folclórico em revoltas que outros, mais abonados, lideram e arquitectam. Quanto a dizer em Portugal, no ano de 2009, que a criminalidade nasce da pobreza parece-me um óbvio insulto àqueles que todos os dias saem de casa para receberem ordenados baixíssimos e terem uma vida muito mais massacrada pelo Estado com taxas, contribuições, multas e demais imposições do que aqueles seus vizinhos que se dedicam ao crime.

 

Por tudo isso, honra seja feita ao mundo do futebol e doutras modalidades desportivas que, ao contrário da Escola e da Justiça, manda os fatalismos sociológicos às malvas e faz milhares de miúdos acreditar que podem ser os melhores do mundo. E sobretudo que não se chega ao topo por passagem administrativa e muita caridadezinha.

Jornalista

# A meio de mais uma década perdida

Público, 14.01.2009, José Manuel Fernandes

É terrível perceber que nos pediram sacrifícios e que eles de pouco
serviram. É pior saber, lendo o relatório de uma agência de notação
financeira internacional, que estamos a viver mais uma década perdida,
e não por causa da desculpa da moda, a crise internacional, mas sim
dos erros que cometemos

Custa muito. Mas estava escrito nas estrelas e já tinha sido previsto.
Mas sem a autoridade de ser sublinhado num relatório da agência de
notação financeira Standard & Poor's. Uma das que, pelas suas
análises, contribuem para saber se Portugal tem de pagar mais ou menos
juros pela dívida que carrega às costas.

Ontem ficámos mal no retrato. Porquê? Porque essa agência avaliou as
reformas estruturais feitas pelo Governo e considerou-as
insuficientes. Pior: disse que não conseguiriam corrigir os
desequilíbrios da economia, previu que Portugal terá uns cinco anos de
crescimento anémico e que a marca de glória de José Sócrates tem pés
de barros: o equilíbrio das contas públicas está de novo em causa.

Metendo a cabeça na areia, um responsável do Ministério das Finanças
disse que tal "alerta decorre da crise mundial, sem precedentes, que
estamos a viver". Não é verdade. E felizmente que não é verdade: se
todos os nossos males decorressem da crise financeira internacional só
podíamos fazer como aquele responsável - fingir que não é nada
connosco e esperar que passasse. Até porque, com sorte, pensariam os
mais cegos, Obama acabaria por salvar-nos. A nós e ao resto do mundo.
Só que nem a Standard & Poor's refere a crise internacional entre as
razões que a levam a colocar Portugal entre os países que é necessário
vigiar pois pode deixar de conseguir cumprir com os compromissos das
suas dívidas, nem quem olha sem lentes distorcidas para a nossa
realidade pode acreditar que todos os males vêm de fora.

Na verdade, mesmo sem a autoridade dos especialistas da Standard &
Poor's, escreveu-se neste espaço a 7 de Julho do ano passado (antes da
grande implosão dos mercados financeiros), que os resultados esperados
das reformas que tinham passado por pedir muitos sacrifícios aos
portugueses não estavam a chegar. Ou, citando: "os sinais de
recuperação da economia nunca chegaram a ser vigorosos e o que no
início foi sendo aceite como sacrifícios inevitáveis começou a ser
pior compreendido"; "o discurso da autoridade e da luta contra as
iniquidades deu lugar a uma mistura de arrogância tonitruante e de
cedências mal explicadas"; o que permitia que se fosse "instalando o
pior dos sentimentos: o de que se fizera sacrifícios para nada ou
muito pouco".

Ora é exactamente isso que a Standard & Poor's veio ontem dizer que
sucedeu. Apertámos o cinto mas não temos uma situação orçamental
sólida. Lançaram-se programas de reformas, mas os males da nossa
economia não foram corrigidos. E cite-se agora a agência de rating
sobre a persistência das nossas mazelas: "défice externo superior a 10
por cento do PIB, que mais tarde ou mais cedo terá de ser corrigido",
"falta de competitividade das empresas, que torna necessária uma
redução dos salários reais" e "pouca diversificação das exportações,
que tornam o país mais vulnerável face a uma redução da procura".
Custa mesmo muito passar pelo que se passou para estar onde se está. O
que exige que se faça a pergunta que ninguém quer fazer: o que correu
mal?

Ora a resposta, curta e grossa, é que vivemos um embuste que, apesar
de todos os esforços de propaganda, começa a surgir lentamente aos
olhos dos portugueses.

Com algumas excepções - caso da reforma da Segurança Social, que mesmo
assim podia ter ido mais longe do que foi -, o problema do nosso
famoso défice não foi resolvido, pois tudo indica que vai regressar em
todo o seu esplendor. Na aparência diminuiu, mas isso aconteceu
sobretudo porque pagamos hoje mais impostos, nos reformamos mais tarde
e o Estado cortou drasticamente no investimento público, amealhando
para este ano eleitoral. O resto, ou boa parte do resto, ficou lá, mas
escondido debaixo do tapete. O famoso défice da saúde para os
hospitais-empresa e, quando estes não pagam aos fornecedores, tudo
segue directamente para a contabilidade da dívida. O mesmo se está a
passar nas empresas públicas que, como segunda-feira se soube após uma
auditoria do Tribunal de Contas, já acumulam uma dívida equivalente a
11 por cento do produto interno bruto. Anteciparam-se receitas através
de esquemas manhosos, como sucedeu na prorrogação dos prazos de
concessão das barragens. Fizeram-se despesas que terão de ser pagas
pelos nossos filhos e netos, como acontece com as Scut. E até se
conseguiu o "milagre" de deixar de gastar dinheiro na rede rodoviária
e passar a receber receita.

Agora, que a crise internacional expôs a fragilidade da nossa economia
e os limites das reformas do "grande chefe reformista", há sinais de
que se está a perder o norte e, também, o pudor. A notícia dada ontem
pelo Jornal de Negócios de que o ministro das Obras Púbicas, Mário
Lino, enviou uma circular a todas as empresas sob a sua tutela, e até
a empresas privadas cotadas em bolsa, como a Portugal Telecom, para
que o informassem de todas as inaugurações ou anúncios para deles
fazer uma festa da propaganda é apenas uma pequena parte da ponta do
icebergue e a confirmação da notícia que demos em Dezembro sobre a
utilização pelo Governo das empresas e dos seus orçamentos para acções
em que o protagonismo é dos ministros ou mesmo do primeiro-ministro. E
a insistência despudorada na dispensa de concurso público para obras
até cinco milhões de euros (a França fez o mesmo mas colocou o tecto
nos... 20 mil euros) mostra que começa a valer tudo menos arrancar
olhos.

Tudo isto custa mesmo muito. Sobretudo porque o que a Standard &
Poor's nos disse ao prever um crescimento anémico para os próximos
cinco anos foi que estamos apenas a meio de mais uma década perdida.

# Alunos do secundário já têm mais qualificações que os pais

14.01.2009 - 10h11 Clara Viana Publico.pt
Mais de um terço dos estudantes (36,2 por cento) que no ano passado
entraram para o 10.º ano possuíam já um nível de qualificação mais
elevado que o dos seus pais. E outros 23,9 por cento estavam a caminho
de alcançar esta meta, ou seja, cerca de dois terços dos jovens que se
encontravam à entrada do ensino secundário já tinha ultrapassado ou
estava prestes a ultrapassar os seus familiares, revela um estudo
ontem divulgado pelo Ministério da Educação.

Estes dados dão conta de "um processo intergeracional de aumento das
qualificações", frisa-se no estudo desenvolvido pelo Observatório de
Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário, com base em inquéritos
a 46.175 alunos do 10.º ano ou equivalente (correspondente a 44 por
cento do universo de alunos). Não são dados que surpreendam face ao
cenário de base de Portugal. Ainda no Censos de 2001 eram
identificados dez por cento de analfabetos e dava-se conta que apenas
15 por cento da população tinha então concluído o ensino secundário.
Entre os jovens agora inquiridos, 21,6 por cento têm pais com o
secundário completo. Com o superior, a percentagem desce para 18,3 por
cento.

Mas o progresso entretanto registado entre os jovens continua a ser
marcado por "processos de selecção social", adverte-se. Por um lado, à
entrada do ensino secundário - e, portanto, quando já está
ultrapassada a escolaridade obrigatória -, verifica-se "um peso
expressivo de alunos oriundos de famílias com recursos escolares e
profissões com estatuto socioeconómico elevado". Por outro, o maior ou
menor sucesso aparece muito associado à "linhagem".

As diferenças são ainda esmagadoras: os jovens inquiridos "que têm
mais frequentemente trajectos escolares marcados por um elevado
desempenho escolar [65,8 por cento] são oriundos de famílias
vinculadas a profissões altamente qualificadas". Aquela percentagem
desce para 37,9 por cento entre os estudantes oriundos de famílias
operárias.

Ainda assim, a maioria dos inquiridos (62 por cento) nunca sofreu
retenções e mais de metade (56,9 por cento) concluíram o 9.º ano sem
negativas. A maioria (59 por cento) encontra-se em cursos
científico-humanistas e os restantes em cursos profissionalmente
qualificantes.

Outro processo de selecção: o estudo vem confirmar que, no geral,
estes últimos vêm de famílias com menor escolaridade. Tiveram também
percursos escolares mais acidentados: apenas 33,8 por cento tinham 15
ou menos anos, que é a idade esperada nesta fase. Esta percentagem
sobe para os 82,5 por cento nos que frequentam os cursos
científico-humanistas.
Outra conclusão: uma grande proporção de alunos "não sabe que
profissão terá aos 30 anos".

# Nas estradas em 2008 morreram 772 pessoas - menos 10% das pessoas que em 2007

Segurança Rodoviária
Acidentes nas estradas em 2008 fizeram menos 82 mortos e menos 529 feridos graves do que em 2007
07.01.2009 - 10h46 Lusa
Os acidentes nas estradas portuguesas provocaram em 2008 menos 82 mortos e menos 529 feridos graves do que em 2007, revelam dados provisórios da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

O balanço da sinistralidade rodoviária em 2008 é hoje à tarde apresentado no Ministério da Administração Interna, numa cerimónia que contará com a presença dos ministros da Administração Interna, Rui Pereira, e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino.

De acordo com a ANSR, os desastres de viação causaram 772 mortos no ano passado, menos 9,6 por cento que em 2007, quando se registaram 854 mortos.

Lisboa foi o distrito com maior número de vítimas mortais (93), seguindo-se o Porto (84), Setúbal (77) e Aveiro (70).

Os menores índices de mortalidade rodoviária registaram-se nos distritos de Vila Real (11 mortos), Portalegre (12), Guarda e Bragança (16 cada um).

Em contrapartida, o número de acidentes com vítimas mortais dentro das localidades aumentou oito por cento no ano passado face a 2007, revelou à Agência Lusa o presidente da ANSR, Paulo Marques.

O responsável adiantou que terá que haver uma aposta para a segurança rodoviária dentro das localidades, sendo necessário o apoio das autarquias na requalificação dos arruamentos urbanos.

Segundo a ANSR, os feridos graves diminuíram 16,9 por cento no ano passado, quando ficaram gravemente feridas nas estradas portuguesas 2587 pessoas, número que em 2007 se situou nos 3116.

Também no ano passado houve uma diminuição dos feridos ligeiros, tendo-se registado menos 2457 relativamente a 2007.

Quanto ao número de acidentes, a ANSR dispõe de dados até Setembro, que mostram uma redução de seis por cento face ao mesmo período de 2007.

De acordo com Paulo Marques, até Setembro do ano passado registaram-se 24555 acidentes nas estradas portuguesas.

Estes dados dizem apenas respeito ao Continente, não abrangendo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

O presidente da ANSR lamentou que o número de vítimas mortais e de feridos graves continue a ser elevado, mas destacou a redução de 2008 relativamente ao ano anterior.

"A tendência que tem vindo a verificar-se há cerca de 10 anos de redução dos indicadores de sinistralidade também se registou em 2008", salientou, adiantando que "desde 2000 há sistematicamente uma redução do número de mortos e particularmente do número de feridos graves".

Para estes indicadores, tem contribuído, segundo o responsável, a qualidade das estradas portuguesas, a melhoria do parque automóvel, o comportamento dos condutores, as campanhas de sensibilização e as fiscalizações.

Paulo Marques disse ainda que o Governo já atingiu o objectivo traçado no Plano Nacional de Prevenção Rodoviária, no qual estava previsto uma redução, até 2009, de 50 por cento do número de vítimas mortais e dos feridos graves.

"Os objectivos já foram ultrapassados. Em 2008 a redução foi de cerca de 56 por cento nas vítimas mortais e de 66 por cento nos feridos graves", afirmou.

# Excedente de casas em Portugal mantém-se até 2050

Em 2006, havia 4,5 milhões de alojamentos ocupados e vagos
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1354969&idCanal=57
Excedente de casas mantém-se até 2050, conclui investigação
05.01.2009 - 10h12 Sara Dias Oliveira
Em 2006, já havia habitações suficientes para albergar as famílias que vão surgir em 2050. Há dois anos, os dados revelavam um total de 4.502.934 alojamentos ocupados e vagos para a população portuguesa. E no início do século XXI, verificou-se que 176.811 alojamentos seriam suficientes para responder às carências habitacionais do país, quando havia 185.509 casas disponíveis no mercado para venda ou aluguer.

Em 2001, viviam no país 10,36 milhões de pessoas organizadas em 3,65 milhões de famílias e o parque residencial era de 5,05 milhões de habitações, das quais 72,7 por cento eram residências habituais e as restantes segundas casas ou estavam desocupadas. Nessa altura, mais de 75 por cento das famílias viviam em habitação própria, 21 por cento em casas alugadas e quatro por cento em habitações cedidas.

"Supondo que a parte das residências principais e dos alojamentos vagos no parque de alojamentos permanecerá estável, podemos afirmar com alguma certeza que se manterá o excedente habitacional em Portugal", conclui Fátima Moreira, técnica na área das estatísticas da construção do Instituto Nacional de Estatística (INE), no seu trabalho de mestrado "O Envelhecimento da População e o Seu Impacto na Habitação - Prospectiva até 2050", do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informática da Universidade Nova de Lisboa. Em 2006, estimava-se um total de 3.361.210 edifícios de habitação familiar clássica e 5.519.654 alojamentos familiares clássicos para um país com 10.559.09 de pessoas. "Este parque habitacional é relativamente abundante, quando comparado com o número de habitantes. Se fosse inteiramente habitado, cada alojamento não albergaria mais que duas pessoas sob o mesmo tecto", constata.

As conclusões baseiam-se nos dados das projecções dos Living Arrangements e das famílias até 2050, dos elementos disponíveis sobre as estimativas de alojamentos familiares em 2006, bem como dos Censos de 2001. A investigadora analisou a evolução da população para estimar que, em 2050, as famílias de casais sem filhos deverão representar entre 22,7 e 28,5 por cento da população portuguesa e que haverá um aumento muito acentuado da população idosa, um acréscimo que rondará os 80 por cento nas pessoas com mais de 75 anos. "O cruzamento de dados demográficos com dados sobre habitação revela-nos que os alojamentos existentes têm crescido nos últimos anos, mesmo em regiões que registaram perdas populacionais." "Sabe-se que haverá, claramente, um aumento do número de famílias e também se sabe que a construção tem sido muito mais veloz do que a alteração no seio das famílias que determina o seu aumento", acrescenta.

Construção "adaptativa"

A tese de mestrado revela ainda que o número de habitações praticamente duplicou nas últimas três décadas, colocando Portugal no segundo lugar com maior rácio de habitação por agregado familiar da União Europeia. "O parque habitacional português tornou-se um parque de proprietários com encargos, tendo-se generalizado o acesso à habitação própria. O país e os portugueses parecem, assim, ter concentrado grande parte dos seus recursos financeiros em investimento especulativo, adquirindo novos fogos que demasiadas vezes ficam sem uso, à espera de mais-valias", explica.

Fátima Moreira defende que é necessário repensar a questão da habitação, tendo em conta as famílias do futuro e a procura potencial de habitação. Há novas realidades a que convém dar resposta. "As preocupações devem orientar-se particularmente para a regeneração urbana e, dependendo da gravidade, para tentativas de estabilização dos mercados habitacionais." Na sua opinião, deveriam ser feitos estudos de diagnóstico para avaliar quais os locais onde se verifica um défice ou excedente habitacional. Analisar as carências qualitativas da habitação e pensar a requalificação do parque habitacional são outros dos caminhos que aponta. "Esta problemática não deve ser confinada aos centros tradicionais e mais valorizados, devendo, em paralelo, abranger todas as regiões, incluindo aquelas onde, com frequência, os problemas de degradação não residem necessariamente nas habitações, mas nas condições de vida social ou do ambiente", realça.

As necessidades quantitativas e qualitativas da habitação devem também ser tidas em atenção. "Dentro de alguns anos, estaremos num país em que as pessoas com 75 e mais anos representam 17,1 por cento da população total, face aos 6,8 por cento em 2001." "Torna-se indispensável a adequação dos alojamentos a necessidades especiais e que advêm das pessoas idosas e com necessidades especiais, num contexto de aumento da esperança de vida com incapacidade." Atendendo às alterações nas famílias e ao investimento na aquisição de habitação, Fátima Moreira defende que é preciso repensar "a construção de forma 'adaptativa', adaptada aos diferentes estádios da vida das pessoas". "Há que atender às necessidades objectivas das famílias. Esta deve ser uma prioridade nas localidades onde essa oferta está aquém da procura e ou das necessidades", remata.