# França proíbe contactos com o chefe fora das horas de trabalho
E se, terminado o dia de trabalho, o trabalhador ficasse desobrigado
de aceder aos emails e atender o telefonema ao chefe? Utopia? Nem por
isso. Em França, sindicatos e patrões do sector da tecnologia,
engenharia e consultoria assinaram, no início deste mês, um acordo que
reconhece o direito do trabalhador a ficar offline.
O direito à "desconexão" abrange cerca de 250 mil trabalhadores entre
consultores, informáticos e engenheiros PEDRO ELIAS
O seu chefe insiste em contactá-lo fora das horas de trabalho?
Telefona e manda mensagens de correio electrónico para as quais exige
resposta, mesmo que seja noite ou fim-de-semana? Ignorar estas
investidas passou a ser não apenas um direito mas uma obrigação para
os milhares de trabalhadores franceses que estão, desde o início do
mês, abrangidos pelo chamado "direito à desconexão".
Traduzindo: os trabalhadores passam a ter de desligar os seus
telefones de serviço entre as seis da tarde e as nove da manhã do dia
seguinte. Durante o mesmo período, devem ignorar qualquer mensagem de
correio electrónico relacionada com trabalho, não podendo ser
sancionados pelas respectivas empresas.
Só ao fim de seis meses de negociações é que as federações patronais
das empresas francesas de engenharia, informática, consultoria e
estudos de mercado (Syntec e Cinov) se puseram de acordo com os
principais sindicatos do sector: a Confederação Francesa Democrática
do Trabalho e a Confederação Francesa de Quadros Directivos. Juntos
concordaram somar ao famoso acordo de 1999, que fixou as 35 horas de
trabalho semanal, uma cláusula que estipula o direito à desconexão das
ferramentas de comunicação à distância. O objectivo é claro: garantir
o respeito pelos períodos mínimos de descanso dos trabalhadores
previstos na legislação.
Por enquanto, o acordo vale como mera declaração de princípios. O
documento terá de ser aprovado pelo Governo antes de ser publicado no
Journal Officiel (equivalente ao Diário da Repúblicafrancês), mas tem
desde já o mérito de ter obrigado os empregadores a encarar o problema
do prolongamento informal das jornadas de trabalho, comprometendo-as
com o objectivo de contactar os funcionários fora das horas de
trabalho apenas em situações de emergência.
O direito à "desconexão", segundo o jornal francês Les Echos, abrange
cerca de 250 mil trabalhadores, entre consultores, informáticos e
engenheiros. Citado pelo Les Echos, o sindicalista da CFE-CGC, Michel
De la Force, considerou que já era tempo de regular o "tempo digital
de trabalho" e assim evitar a exploração e inclusivamente a
auto-exploração do trabalhador fora do local de trabalho e permitir
que este se desligue e esqueça o trabalho por algumas horas.
Problema de saúde pública
Por cá, não se perspectiva que a medida venha a fazer escola. E não é
que não fosse necessária. Afinal, calcula-se que 15% dos trabalhadores
portugueses estejam num estado de esgotamento, segundo o estudo que a
Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional apresentou,
no passado dia 12 de Março, na Comissão Parlamentar da Saúde. Para a
associação, trata-se de "um problema de saúde pública", que aumentou
substancialmente entre 2008 e 2013.
Se, no ano passado, 15% dos trabalhadores evidenciavam sinais de
esgotamento, em 2008 apenas 9% estavam nessa situação. "O máximo
aceitável seria 9% a 10%", sublinhou então ao PÚBLICO João Paulo
Pereira, presidente da associação, para quem é "assustadora" a
degradação dos indicadores de bem-estar no mundo laboral que ficou
patente nesta avaliação que abrangeu mais de 37 mil trabalhadores dos
sectores público e privado.
Por outro lado, a percentagem de inquiridos que afirmavam estar a
enfrentar situações de stress nas suas empresas quase duplicou neste
período, passando de 36%, em 2008, para 62%, em 2013. "As
disfuncionalidades emocionais estão a aumentar drasticamente", ainda
segundo João Paulo Pereira.
Outro indicador do mal-estar evidenciado pelos 38.719 trabalhadores
inquiridos ficou patente na vontade de mudar de emprego no horizonte
dos cinco anos seguintes (o chamado turnover, na gíria da saúde
ocupacional). Se, em 2008, cerca de um terço dos trabalhadores
manifestavam esta intenção, em 2013 eram já 78% os que pretendiam
fazê-lo. A degradação das condições de trabalho nos últimos anos
reflectiu-se ainda noutro indicador: 83% dos inquiridos estavam "em
risco de exaustão".
Para o presidente da APPSO, este mal-estar no mundo do trabalho não
deve ser encarado como "uma fatalidade nacional". Mas, alterar o
cenário, exige uma mudança de paradigma, uma espécie de "25 de Abril
nesta área". Classificado já como uma enfermidade do século XXI, o
esgotamento profissional ganha contornos epidémicos em todo o mundo
desenvolvido. Depressão e ansiedade generalizada são os principais
sintomas.
Evitar o burnout de trabalhadores
De regresso a França, o semanário L'Express noticiava há algumas
semanas que o burnout afecta um em cada cinco trabalhadores. E os
franceses são particularmente sensíveis ao tema dos suicídios por
motivos laborais. No primeiro trimestre deste ano, suicidaram-se cerca
de uma dezena de funcionários da Orange (antiga France Télécom). O
alarme social surgiu entre 2006 e 2007, aquando de uma série de
suicídios entre os assalariados da Renault que começaram pouco depois
de o presidente da corporação, Carlos Ghosn, ter anunciado o propósito
de lançar 27 novos modelos automóveis em apenas três anos. Na altura,
os 12 mil trabalhadores da fábrica da Renault em Guyancourt, nos
arredores de Paris, ficaram sob gestão "quase militar", como
denunciaram então os sindicatos, de dedo apontado aos horários de
trabalho desregulados que se praticavam para satisfazer os intentos
dos administradores. Os alertas dos sindicatos não sensibilizaram
Ghosn. Mas os suicídios entre os trabalhadores (cinco em dois anos)
sim. Também porque, nas cartas de despedida, mais do que um aludiu a
problemas de stress e sobrecarga no trabalho.
E, de então para cá, muitas das grandes empresas têm procurado evitar
o burnout dos seus trabalhadores. Algumas proibiram reuniões a
desoras. Noutras, as luzes começaram a apagar-se automaticamente a
determinada hora para evitar o prolongamento da jornada de trabalho. E
algumas (poucas) tinham já adoptado normas de conduta internas que
proibiam os funcionários de responder a mensagens profissionais fora
das horas de trabalho. A força dos sindicatos franceses tinha já
ficado demonstrada quando estes processaram a Apple e conseguiram que
os tribunais sentenciassem o pagamento de indemnizações de 10 mil
euros aos funcionários que tinham sido obrigados a trabalhar durante a
noite nas lojas daquela multinacional.
Reduzir horas noutros países
Fora de França, a Volkswagen alemã decidiu em 2011 começar a "apagar"
os seus servidores informáticos entre as 18h15 e as 7h00. Pouco
depois, a Deutsche Telekom copiou a ideia. Há dias, a cidade sueca de
Gotemburgo foi notícia nos jornais do mundo inteiro por reduzir o
horário de trabalho de sete para seis horas diárias, sem alterar o
salário. Na fase inicial, a experiência está circunscrita a um grupo
de funcionários públicos. O diário espanhol El País citava o autarca
da cidade, Mats Pilhem, para quem "ao fim de seis horas, os
trabalhadores ficam cansados e produzem menos" e que disse esperar que
trabalhadores mais satisfeitos produzam mais e faltem menos.
O britânico The Telegraph pediu a Anna Coote, directora do Social
Policy at the New Economics Foundation, que comentasse a medida e esta
aplaudiu de pé. "Menos horas de trabalho criam uma força de trabalho
mais comprometida e estável", defendeu, apontando outras experiências
que mostram que "é possível poupar dinheiro reduzindo as horas de
trabalho". À luz do mesmo princípio, no Utah, Estados Unidos da
América, os funcionários públicos têm vindo a beneficiar de
fins-de-semana de três dias.
Apesar de terem sido pioneiros na criação da semana das 35 horas, os
franceses não parecem ser os mais zelosos cumpridores da lei. Entre os
profissionais liberais e os quadros das empresas, a semana de trabalho
chega a atingir as 55 horas para satisfazer as exigências dos chefes,
conforme noticiava ainda o L'Express. Uma prática que, pelo menos
entre os consultores, informáticos e engenheiros franceses, parece
estar agora em vias de extinção.
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/franca-proibe-contactos-com-o-chefe-fora-das-horas-de-trabalho-1633773?page=-1
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